prazo:

Prêmio Saraiva

1. Promoção válida em território nacional, até 31/05/2014, com divulgação do resultado até 30/11/2014, realizada pela Saraiva S/A Livreiros Editores, com sede na Rua Henrique Schaumann, 270, 10º andar – Cerqueira Cesar – São Paulo/SP, inscrita no CNPJ nº 60.500.139/0001-26.

2. Objetivo da promoção: fomentar a Arte Literária e a Arte Musical, mediante a premiação das melhores obras literárias e talentos musicais.

3. A Participação no concurso é gratuita e aberta a escritores brasileiros ou naturalizados, residentes e domiciliados em território nacional, com mais de 18 (dezoito) anos de idade ou menores com autorização do representante legal.

4. Para participar do “Prêmio Saraiva”, os interessados deverão se cadastrar até as 23h59 do dia 31/05/2014 por meio de preenchimento do formulário de inscrição disponível no site www.premiosaraiva.com.br. O formulário deverá ser preenchido com os dados pessoais do participante: nome completo do escritor ou de seu representante (no caso de menores de 18 anos), pseudônimo, e-mail, CPF, RG, número de telefone e endereço completo, além de um minicurrículo pessoal. Também deverá ser preenchido o campo de sinopse da obra e ser indicada a categoria em que o inscrito vai concorrer, entre as categoriais abaixo:

– Literatura Adulta (Romance);

– Literatura Juvenil (Crônica);

– Literatura Infantil (Poesia).

4.1. Nas categorias de Literatura, o projeto original deverá ser anexado no formato Word, considerando tipo de fonte Times New Roman, tamanho de fonte 12 (doze), espaçamento duplo e margens de 2,5 (dois e meio) cm, escrito em língua portuguesa. Na primeira página do original deverá constar apenas o Título da obra e o Pseudônimo cadastrado no site.

Obs.: Projetos originais assinados com o nome real dos candidatos e/ou com ilustrações serão desclassificados.

5. Os originais de Literatura Adulta e Literatura Infantil deverão ser inéditos e escritos em língua portuguesa. Entende-se por inédito o original não editado e não publicado (parcialmente ou em sua totalidade) em qualquer mídia ou suporte, seja físico ou digital.

No caso das crônicas, para a categoria de Literatura Juvenil, os originais podem ou ser inéditos ou já publicados parcialmente.

Cada participante poderá concorrer somente com a inscrição de 1 (um) original em uma única categoria.

5.1 Para efeito de participação no Prêmio e posterior publicação em livro pela Saraiva, por crônica deve-se entender uma narração ficcional curta, que seja inédita ou já tenha sido publicada em jornal, revista, blog (mas não em livro), cujos direitos autorais permaneçam com o autor, para efeito de edição no formato de livro.

6. O participante que enviar a ficha incorreta ou incompleta, com qualquer dado em branco e/ou com o projeto original da obra em desacordo com as normas contidas no concurso será automaticamente desclassificado.

7. O participante deve responder exclusivamente pela autoria e originalidade da obra. Em caso de violação de direitos autorais, o participante assume única e integralmente a responsabilidade perante a Saraiva e terceiros.

8. Não poderão participar do concurso funcionários da Mandatária, sendo vedada ainda a participação de funcionários das empresas, direta ou indiretamente, envolvidas na organização desta promoção, de suas subsidiárias, de entidades afiliadas, de consultores, de agências de propaganda e promoção e familiares, bem como de quaisquer colaboradores, estagiários e terceirizados que mantenham contrato ou prestem serviço, ainda que indiretamente, à promotora ou a suas subsidiárias. O cumprimento dessa cláusula será de responsabilidade da empresa promotora, por meio de consulta ao banco de dados de funcionários no momento da apuração.

9. O prêmio é pessoal e intransferível. Não poderá ser convertido em dinheiro, nem poderá ser trocado por outro(s) produto(s).

10. Forma de apuração: todas as inscrições e obras válidas cadastradas no concurso serão avaliadas por uma comissão julgadora formada por membros de reconhecida capacidade e saber notório relacionado ao concurso, que efetuarão o julgamento dos trabalhos com base em critérios de Criatividade, Originalidade, Técnica de escrita de acordo com a norma culta da língua portuguesa ou qualidade artística, Técnica e Adequação à categoria inscrita.

11. Serão contemplados os 3 (três) participantes com as melhores Obras de cada categoria, que farão jus ao prêmio.

12. A premiação constitui-se de:

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Literatura Adulta

1º Colocado
Prêmio constituído de: 01 (um) Certificado de Barras de Ouro no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); Publicação do original da obra e comercialização pela Saraiva no ano de 2015; Tiragem de 2.000 (dois mil) exemplares; Publicação da obra em versão digital.

2º Colocado
Prêmio constituído de: 01 (um) Certificado de Barras de Ouro no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais); Publicação do original da obra e comercialização pela Saraiva no ano de 2015; Tiragem de 1.000 (um mil) exemplares; Publicação da obra em versão digital.

3º Colocado
Prêmio constituído de: 01 (um) Certificado de Barras de Ouro no valor de R$ 1.000,00 (mil reais); Publicação do original da obra e comercialização pela Saraiva no ano de 2015; Tiragem de 1.000 (um mil) exemplares; Publicação da obra em versão digital.

Literatura Juvenil

1º Colocado
Prêmio constituído de: 1 (um) Certificado de Barras de Ouro no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); Publicação do original da obra e comercialização pela Saraiva no ano de 2015; Tiragem de 2.000 (dois mil) exemplares; Publicação da obra em versão digital.

2º Colocado
Prêmio constituído de: 1 (um) Certificado de Barras de Ouro no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais); Publicação do original da obra e comercialização pela Saraiva no ano de 2015; Tiragem de 1.000 (um mil) exemplares; Publicação da obra em versão digital.

3º Colocado
Prêmio constituído de: 1 (um) Certificado de Barras de Ouro no valor de R$ 1.000,00 (mil reais); Publicação do original da obra e comercialização pela Saraiva no ano de 2015; Tiragem de 1.000 (um mil) exemplares; Publicação da obra em versão digital.

Literatura Infantil

1º Colocado
Prêmio constituído de: 1 (um) Certificado de Barras de Ouro no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); Publicação do original da obra e comercialização pela Saraiva no ano de 2015; Tiragem de 2.000 (dois mil) exemplares; Publicação da obra em versão digital.

2º Colocado
Prêmio constituído de: 1 (um) Certificado de Barras de Ouro no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais); Publicação do original da obra e comercialização pela Saraiva no ano de 2015; Tiragem de 1.000 (um mil) exemplares; Publicação da obra em versão digital.

3º Colocado
Prêmio constituído de: 1 (um) Certificado de Barras de Ouro no valor de R$ 1.000,00 (mil reais); Publicação do original da obra e comercialização pela Saraiva no ano de 2015; Tiragem de 1.000 (um mil) exemplares; Publicação da obra em versão digital.

12.1. Totalizando-se 9 (nove) prêmios no valor total de R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais).

13. Divulgação do resultado: os nomes dos 3 (três) finalistas de cada categoria serão divulgados no site www.premiosaraiva.com.br até o final de outubro de 2014. Os finalistas participarão da cerimônia de entrega do Prêmio Saraiva, a ser organizada pela Saraiva, no mês de novembro de 2014, na qual serão anunciados os vencedores de cada categoria.

Caso os finalistas não residam na Cidade de São Paulo a empresa protomora providenciará o deslocamento e hospedagem de até 2 (dois) dias, com direito a 1 (um) acompanhante, para participarem da cerimônia de entrega dos prêmios do Prêmio Saraiva. As demais despesas não descritas neste regulamento serão de responsabilidade dos finalistas.

14. Exibição dos prêmios: devido à natureza dos prêmios, eles não ficarão expostos. A empresa comprovará a propriedade dos prêmios até 8 (oito) dias antes da data marcada para realização da premiação do concurso de acordo com o Decreto 70951/72 – Art 15 – parágrafo 1º.

15. Entrega dos prêmios: será realizada na cerimônia de premiação do Prêmio Saraiva, a ser realizada em novembro de 2014 em São Paulo, ou em até 30 (trinta) dias a contar da data da cerimônia, de acordo com o Decreto 70951/72 – Art. 5º.

15.1. Os prêmios distribuídos deverão ser livres e desembaraçados de qualquer ônus em território nacional para os contemplados.

16. Conforme o disposto no art. 70, inciso 1º, “b”, da Lei nº. 11.196, de 21/11/05, a instituição promotora recolherá 20% de IRF sobre o valor dos prêmios, até o 3º dia útil subsequente ao decêndio de ocorrência dos fatos geradores, por meio de DARF, recolhida na rede bancária, com o código 0916.

17. Prescrição do direito aos prêmios: 180 (cento e oitenta) dias após a data de cada apuração. Os prêmios ganhos e não reclamados reverterão como Renda da União, de acordo com o Art. 6º do Decreto 70951/72.

18. O regulamento completo e o resultado da promoção estarão disponibilizados no site www.premiosaraiva.com.br. A participação nesta promoção caracteriza a aceitação total dos termos e condições deste regulamento.

19. Os contemplados serão avisados por meio de telefone e/ou e-mail e, desde já, autorizam a utilização de seu nome, imagem e som de voz na divulgação do resultado da promoção, sem qualquer ônus para a empresa promotora, pelo período de até 1 (um) ano a partir da data da apuração.

20. A Saraiva terá preferência na aquisição dos direitos de publicação dos originais inscritos pelo prazo de 6 (seis) meses após o término do concurso. Assim, os participantes poderão ser eventualmente contratados pela Saraiva.

21. As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes da promoção deverão ser preliminarmente dirimidas pelos seus respectivos organizadores e, posteriormente, submetidas à CAIXA/CEPCO.

O PROCON local, bem como os órgãos conveniados em cada jurisdição, receberá as reclamações devidamente fundamentadas dos consumidores participantes.

22. Fica, desde já, eleito o foro central da Comarca do participante para solução de quaisquer questões referentes ao Regulamento da presente promoção.

23. Certificado de Autorização Caixa nº. 6-0345/2014 – Distribuição Gratuita.

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Fonte: xxxxxx

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