III Prêmio Nacional Ideal Clube de Literatura Juvenal Galeno

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III PRÊMIO NACIONAL IDEAL CLUBE DE LITERATURA PRÊMIO JUVENAL GALENO

O III Prêmio Nacional Ideal Clube de Literatura – 2011, Prêmio Juvenal Galeno, promovido pelo Ideal Clube, é instituído para incentivar, mediante concurso, a criação literária, no gênero POESIA, sendo regido pelas cláusulas e condições aqui discriminadas.

I. ÁREA DO CONCURSO
1. Obra Inédita (ATÉ 21/10)
2. Textos Inéditos (ATÉ 27/10)

II. APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS.

1. Para obra inédita

Poderão inscrever-se candidatos residentes em qualquer parte do território nacional;

A obra inédita deverá ser apresentada em 3 (três) vias, em papel tamanho A4 (210mm x 297mm), em espaço 2 (dois ou duplo), digitado de um só lado do papel, sem rasuras ou emendas manuais, com uso da fonte Times New Roman, tamanho 12, tendo todas as páginas numeradas de 01 a 80 (no mínimo) ou de 01 a 120 (no máximo). É necessária, também, a apresentação dessa obra eletronicamente, em CD-R, com etiqueta contendo o nome do concurso e o pseudônimo do Autor. Tudo deve estar em um pacote lacrado: na face externa, o nome do concurso e o pseudônimo do Autor; internamente, num envelope, também, lacrado, o nome completo do Autor, seu endereço – rua, bairro, cidade, CEP, Estado -, seu CPF e uma cópia da Carteira de Identidade, bem como o número de um telefone para contato;

Cada participante poderá inscrever apenas UMA obra ainda inédita.

III. DAS INSCRIÇÕES

As inscrições poderão ser feitas, pessoalmente pelo concorrente ou por um representante seu, na Secretaria do Clube, no período de 17 de maio a 21 de outubro de 2011;

As inscrições também poderão ser feitas via correio, obedecendo às recomendações já expostas, com o seguinte destino: Ideal Clube, Av. Monsenhor Tabosa, 1381; BAIRRO – Meireles; CEP 60165 – 011, Fortaleza – CE;

Os requisitos acima deverão sem cumpridos rigorosamente no ato da inscrição, sem o que os trabalhos não serão aceitos pela Secretaria do Clube.

2. Para Textos Inéditos

Poderão inscrever-se candidatos cearenses, residentes em qualquer parte do território nacional, e não cearenses, residentes no Estado do Ceará;

Os textos deverão ser absolutamente inéditos e escritos em Língua Portuguesa, pois, uma vez já publicados, quer o todo ou uma parte, implicará o fato sua eliminação a qualquer tempo do certame;

Cada trabalho deverá ser apresentado em 3 (três) vias, contendo o pseudônimo, em papel tamanho A4 (210mm x 297mm), em espaço 2 (dois ou duplo), digitados de um só lado do papel, sem rasuras ou emendas manuais, com uso da fonte Times New Roman, tamanho 12, tendo todas as páginas numeradas, em número máximo de 5 (cinco) para cada poema;

É necessária, também, a apresentação dos trabalhos eletronicamente em CD-R, a serem validados na ato da inscrição, e com etiqueta contendo o nome do concurso e o pseudônimo do autor;

Os concorrentes já inscritos em outros Prêmios Ideal Clube não poderão usar neste os pseudônimos naqueles já usados;

No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar um envelope, contendo internamente as vias do trabalho; e externamente, etiqueta com as seguintes informações: nome do concurso, área de inscrição, títulos dos trabalhos e pseudônimo do autor. Outroenvelope, a ser lacrado no ato da inscrição, contendo internamente: o CD-R com os trabalhos digitados e um breve Curriculum do autor, (5 linhas) cujo modelo se encontra à disposição dos interessados na Secretaria do Clube; externamente, etiqueta de identificação contendo as seguintes informações: nome do concurso, área de inscrição, pseudônimo do autor e a palavra “Curriculum”;

Cada participante poderá inscrever no máximo (2) poemas, com o máximo de 5 (cinco) laudas cada um.

É vedada a inclusão – sob pena de eliminação do candidato – de qualquer elemento que permita a identificação do autor;

Os requisitos acima deverão sem cumpridos rigorosamente no ato da inscrição, sem o que os trabalhos não serão aceitos pela Secretaria do Clube.

III – DA CLASSIFICAÇÃO E PREMIAÇÃO

01. Obra Inédita

Será classificado apenas 1(UM) concorrente;

O concorrente classificado em Primeiro Lugar receberá, como prêmio, a quantia de R$ 30.000,00. (Trinta mil reais);

A obra inédita, classificada em Primeiro Lugar receberá, também, uma edição de 500 exemplares, dos quais 100 deverão ser doados ao Ideal Clube, para suas atividades culturais.

Para o lançamento ao público dessa obra, o Ideal Clube patrocinará, também, os convites e o coquetel da festa – caso necessário, a passagem aérea e a hospedagem.

02. Textos inéditos

A Comissão, em seu julgamento final, selecionará 3 (três) trabalhos para a premiação, classificando-os de 1º a 3º lugar;

O autor classificado em 1º lugar receberá o prêmio de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais); o classificado em 2º lugar receberá o prêmio de R$ 3.000.00 (Três mil reais); o classificado em 3º lugar receberá o prêmio de R$ 2.000.00 (Dois mil reais);

A Comissão Julgadora escolherá mais 6 (seis) concorrentes para que receberão Diploma de Menção Honrosa, bem como um prêmio de R$ 1.000 (Mil reais) cada um; – neste caso, não haverá classificação.

O Ideal Clube publicará o livro “Coletânea”, contendo os trabalhos selecionados até o 50º colocado.

Cada autor que tiver seu trabalho inserido no livro receberá 10 (dez) exemplares do mesmo; e os demais, um exemplar cada.

IV. LOCAL E PRAZO

As inscrições estarão abertas a partir do dia 17 de maio de 2011, na Biblioteca do Ideal Clube, à Rua Monsenhor Tabosa, 1381 – Fortaleza – CE, fone: 3248. 5688 – ramal 35, local em que deverão ser entregues os trabalhos concorrentes.

V. COMISSÃO JULGADORA – PRAZO

A Comissão Julgadora será composta de três intelectuais de nomeada no Estado ou no País, sendo os seus nomes mantidos em sigilo até a data da proclamação dos vencedores;

É vedada a participação de um mesmo jurado em mais de dois Prêmios Ideal de Literatura, consecutivos;

As decisões da Comissão Julgadora serão irrevogáveis;

A Comissão Julgadora receberá todos os trabalhos inscritos, nas respectivas áreas do concurso, no dia 27 de outubro de 2011;

A Comissão Julgadora entregará, no dia 15 de dezembro de 2011, ao Conselho Curador de Cultura do Ideal Clube, a obra inédita classificada em 1º Lugar, bem como os textos inéditos – tanto os 9 premiados quanto os demais 41 que, juntamente àqueles, integrarão a Coletânea.

VI. PROCLAMAÇÃO DOS RESULTADOS E ENTREGA DOS PRÊMIOS

Os vencedores do presente concurso, nas duas áreas de inscrição, serão conhecidos e proclamados no dia 26 de janeiro de 2012, em solenidade a ser realizada no Salão Nobre do Ideal Clube, às 20h;

Nessa ocasião, será feita a entrega dos prêmios, bem como o lançamento do livro “Coletânea”, com a entrega dos exemplares a seus respectivos colaboradores.

VII. DISPOSIÇÕES FINAIS

Os trabalhos inscritos nesse concurso, em qualquer uma das duas áreas, não serão devolvidos

Os prêmios, nas duas áreas, sob nenhuma hipótese, serão divididos, devendo a Comissão Julgadora, por unanimidade ou por maioria simples, definir-se por uma obra concorrente.

A inscrição do candidato e a entrega dos trabalhos e / ou obra publicada subtende o conhecimento e aceitação deste regulamento, bem como a autorização para a publicação dos mesmos, caso selecionados, no livro “Coletânea”.

Os membros do Conselho Curador de Cultura, a Diretoria do Clube e seus dependentes, bem como os dirigentes das entidades que prestam Apoio Institucional à nossa entidade ficam expressamente proibidos de participar desse concurso;

Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente do Ideal Clube, ouvida a Diretoria e o Conselho Curador de Cultura, os quais não poderão, entretanto, alterar as normas aqui instituídas.

VIII. MAIS INFORMAÇÕES

ideal.clube@terra.com.br

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Fonte: Organizador

Concursos de Poesias da APPACDM de Setúbal

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A APPACDM de Setúbal – Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental encontra-se a promover o seu XVI Concurso de Poesia, de âmbito Nacional (Continente e Ilhas) direccionado à população adulta (maiores de 18 anos), subordinado ao tema ” O Teu Sorriso…Um poema”, bem como o VI Concurso de Poesia “Comunidade Escolar”, igualmente de âmbito Nacional (Continente e Ilhas), direccionado aos alunos das escolas de 1º, 2º, 3º ciclos e secundárias e utentes das APPACDM’s e outras instituições congéneres.

A Cerimónia de Entrega de Prémios de ambos os concursos tem lugar no dia 12 de Novembro, pelas 15 horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Setúbal.

XVI CONCURSO DE POESIA DA APPACDM DE SETÚBAL

A este concurso podem candidatar-se todos os cidadãos Nacionais, com idade igual ou superior a 18 anos.

Os poemas devem ser originais, em língua portuguesa, dactilografados em folhas A4 ou impressos em computador e, que nunca tenham sido apresentados em anteriores concursos desta Associação.

Os trabalhos a concurso devem ser enviados em 3 exemplares, assinados com pseudónimo, para:

CONCURSO DE POESIA
APPACDM de Setúbal – Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental
Avª Sº Francisco Xavier, Lote 8, Cave
2900-616 Setúbal

A data limite da recepção dos trabalhos será até dia 28 de Outubro de 2011 (data do correio).

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1º Prémio
– Edição de 1 livro de autor (Oferta da Editora Lua de Marfim)
– 1 Estadia para 2 pessoas durante 1 fim de semana (oferta do Angra Garden Hotel – Açores)

2º Prémio
– 1 Estadia de 1 noite em quarto duplo com pequeno almoço buffet (oferta do Convento do Espinheiro)
– 6 garrafas de vinho do Porto Quinta do Pégo Late Bottled Vintage 2006 – oferta do Hotel Rural Quinta do Pégo

3º Prémio
– 1 Telemóvel Vodafone – 246

Menções Honrosas
– Oferta de livros diversos

Para qualquer esclarecimento contactar através do telef 265 541160
(secretariado – Fernanda Esteves)

Fonte: C. M. Settubal

VI CONCURSO DE POESIA DA APPACDM DE SETÚBAL
COMUNIDADE ESCOLAR

ver fonte:C. M. Settubal

Prêmio Vivaldi Moreira

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Organizador: Acadêmia Mineira de Letras
Categorias: Livros de todos os gêneros literários (categoria única)
Tema: Viaduto Santa Tereza (Belo Horizonte)
Inscrições até 30 de Outubro via Correios
Prêmio: 1º: R$15.000,00 / 2º: R$10.000,00 / 3º R$5.000,00

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Fonte: Organizador

5.º Concurso de Resenhas

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A ALAMI – Academia de Letras, Artes e Música de Ituiutaba – promove, em 2011, o 5.º Concurso de Resenhas. O objeto resenhado é o conto “O origami”, do escritor André Kondo, vencedor do 5.º Concurso Contos do Tijuco

REGULAMENTO

1 – O objeto a ser resenhado é “O origami”, de André Kondo, conto premiado no 5.º Concurso Contos do Tijuco Maria Adelina Vieira Cardoso Gomes, promovido pela ALAMI. O conto está disponível neste site (Clique aqui).

2 – Do concurso, poderão participar brasileiros resi-dentes no país ou no exterior. A inscrição implica a concordância automática com todas as cláusulas deste regulamento.

3 – É obrigatório o uso de pseudônimo logo abaixo do título da resenha e na parte externa de um envelope, com o título repetido. O envelope, lacrado, deve conter, além da resenha, o nome do autor, o endereço, o telefone, os dados biográficos e uma cópia xerográfica da carteira de identidade (frente e verso). O autor que enviar mais de uma resenha deverá usar o mesmo pseudônimo em todas elas.

4 – O prazo para a inscrição encerra-se no dia 30 de outubro de 2011, valendo a data do carimbo do correio ou o comprovante de entrega no endereço:

Academia de Letras, Artes e Música de Ituiutaba
Avenida 19, entre ruas 38 e 38-A, n.º 332
Centro
Ituiutaba, MG
CEP 38300-124.

5 – As resenhas serão selecionadas por uma comissão julgadora, formada por pessoas de notória competência na matéria, não pertencentes à ALAMI.

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6 – O autor da resenha classificada em 1.º lugar será premiado com um kit de livros da biblioteca da ALAMI, e mais dois livros do escritor André Kondo: “Contos do Sol Nascente” e “Amor sem Fronteiras”, e publicações de sua resenha no Jornal do Pontal e no site da ALAMI.

7 – O resultado do concurso será divulgado no dia 16 de novembro de 2011, e a entrega do prêmio ocorrerá em dezembro, em dia e local a serem determinados.

8 – Poderá a Comissão Julgadora deixar de outorgar o prêmio, se avaliar que a ele nenhuma das resenhas faz jus.
9 – As decisões da Comissão Julgadora são irrecorríveis.

10 – Os casos omissos, neste regulamento, serão resolvidos pela ALAMI.

Ituiutaba, 1.º de agosto de 2011

_____________________________
André Kondo, autor dos livros “Além do Horizonte”, “Amor sem Fronteiras” (Prêmio Paulo Mendes Campos – UBE-RJ), “Contos do Sol Nascente” (M. H. Prêmio Esfera das Letras – Portugal, Prêmio ProAC 2010 – Governo do Estado de São Paulo) e “O Pequeno Samurai” (M. H. Prêmio Nacional de Literatura Infantil João-de-Barro 2009). Vencedor do Prêmio Prefeitura de Niterói, do Prêmio Jorge Andrade do Prêmio Dar Voz à Poesia (Portugal), do Troféu Laurentino Gomes e dos Concursos Literários de Bento Gonçalves, Contos do Tijuco, da Revista Literária (Brasília) entre outros. Participou de várias antologias literárias, com dezenas de premiações literárias, no Brasil e em Portugal. Pós-graduado pela University of Sydney, viajou por 60 países. Continua viajando, agora, pelo universo das letras.

site do autor

Fonte: Academia de Letras, Artes e Música de Ituiutaba

6.º Concurso Contos do Tijuco

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REGULAMENTO

1 – A Academia de Letras, Artes e Música de Ituiutaba – ALAMI – promove o 6.º Concurso Contos do Tijuco, uma atividade de caráter lítero-cultural sem fins lucrativos, que, nesta edição, homenageia o escritor Jair Humberto Rosa, acadêmico da ALAMI.

2 – Poderão inscrever-se autores brasileiros, residentes no país ou no exterior. A inscrição implica concordância automática com todas as cláusulas deste regulamento.

3 – Os contos deverão ser em língua portuguesa, inéditos e apresentados em quatro vias digitadas em corpo 12. Cada participante poderá inscrever um ou mais contos, sem limite de páginas e sem restrição quanto à forma e ao conteúdo.

4 – É obrigatório o uso de pseudônimo logo abaixo do título do conto e na parte externa de um envelope, com o título repetido. O envelope, lacrado, deve conter, além do conto, o nome do autor, o endereço, o telefone, os dados biográficos e uma cópia xerográfica da carteira de identidade (frente e verso). O autor que enviar mais de um conto deverá usar o mesmo pseudônimo em todos eles.

5 – O prazo para a inscrição termina, impreterivelmente, no dia 30 de outubro de 2011, valendo a data do carimbo do correio ou o comprovante de entrega no seguinte endereço:

Academia de Letras, Artes e Música de Ituiutaba – ALAMI
Avenida 19, entre ruas 38 e 38-A, n.º 332 – Centro
Ituiutaba, MG
CEP 38300-124

6 – Os contos serão julgados por uma comissão formada por três membros, de notória competência na matéria, não pertencentes à ALAMI.

7 – Ao autor do conto premiado será oferecido um kit de livros de Jair Humberto Rosa.

8 – Além do conto premiado, a Comissão poderá selecionar mais nove, sem classificação, para publicação no site da ALAMI, www.alami.xpg.com.br, e no Jornal do Pontal, de Ituiutaba, parceiro da Academia. De cada autor, será selecionado e publicado somente um conto.

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9 – O resultado do concurso será divulgado, no site da ALAMI e no Jornal do Pontal, no dia 16 de novembro de 2011.

10 – A entrega do prêmio ao ganhador do concurso e a entrega dos certificados de participação aos autores dos nove contos selecionados será no mês de dezembro de 2011, em dia, horário e local a ser informados posteriormente ao resultado.

11 – Poderá a Comissão Julgadora deixar de outorgar o prêmio, se avaliar que a ele nenhum dos contos faz jus.

12 – Poderá a ALAMI publicar um livro com os dez contos selecionados.

13 – As decisões da Comissão Julgadora são irrecorríveis.

14 – Os casos omissos neste regulamento serão resolvidos pela ALAMI.

Ituiutaba, 1.º de agosto de 2011.

Comissão Organizadora do Concurso

Fonte: Academia de Letras, Artes e Música de Ituiutaba – ALAMI

Concurso Nacional de Literatura João-de-Barro

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Regulamenta o Concurso Nacional de Literatura João-de-Barro – Literatura para crianças e jovens – 2011.

O Prefeito de Belo Horizonte, no exercício de suas atribuições,
DECRETA:

Art. 1º – Fica aprovado o Regulamento constante do Anexo I deste Decreto, referente ao Concurso Nacional de Literatura João-de-Barro – Literatura para crianças e jovens – 2011, instituído pelo Decreto nº 2.613/74.

Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 1 de setembro de 2011
Marcio Araujo de Lacerda
Prefeito de Belo Horizonte
Thaís Velloso Cougo Pimentel
Presidente da Fundação Municipal de Cultura

ANEXO I

REGULAMENTO DO CONCURSO NACIONAL DE LITERATURA JOÃO-DE-BARRO – Literatura para crianças e jovens – 2011

O Município de Belo Horizonte, por intermédio da Fundação Municipal de Cultura, torna pública a abertura das inscrições para o Concurso Nacional de Literatura João-de-Barro de literatura para crianças e jovens – 2011. Esse Concurso obedecerá ao disposto na Lei 8666/1993, as inscrições serão gratuitas e estarão abertas no período de 1 de setembro a 31 de outubro de 2011, de terça a sexta-feira, exceto feriados, no horário de 9 às 17h, na Biblioteca Pública Infantil e Juvenil de Belo Horizonte, na Rua Carangola 288 – Térreo – Santo Antônio, Belo Horizonte, Minas Gerais, sendo abertos os envelopes no dia 07/11/2011, às 9 horas, na Biblioteca Pública Infantil e Juvenil de Belo Horizonte. O Concurso obedecerá, ainda, aos seguintes termos:

1 – DO OBJETIVO
O Concurso Nacional de Literatura João-de-Barro- 2011, instituído pelo Decreto n° 2.613/74, promovido pelo município de Belo Horizonte e coordenado pela Fundação Municipal de Cultura, tem como finalidade destacar e premiar obra inédita, em língua portuguesa, de autores brasileiros natos ou naturalizados, na categoria literatura para crianças e jovens. 

2 – DA CATEGORIA

2.1 – As obras de que trata este regulamento devem ser apresentadas com o projeto gráfico completo, o que inclui texto, capa, folha de rosto, diagramação, paginação, ilustrações (se for o caso) e outros eventuais elementos gráficos, a critério do concorrente;

2.2 – gênero literário e temática são livres; 

2.3 – não serão aceitas produções compostas apenas por imagens, sendo a linguagem verbal uma condição para a participação da obra no Concurso.

3 – DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

3.1 – Poderão participar autores brasileiros, natos ou naturalizados;

3.2 – é vedada a participação de servidores ou agentes públicos vinculados à administração direta ou indireta do Poder Executivo do Município de Belo Horizonte;

3.3 – os autores menores de 18 (dezoito) anos deverão apresentar autorização escrita dos pais ou responsáveis legais, conforme modelo constante do Anexo III deste decreto, salvo aqueles emancipados na forma da lei; 

3.4 – é vedada a participação de autores que tenham sido premiados em uma das cinco últimas edições deste Concurso;

4 – DAS INSCRIÇÕES

4.1 – As inscrições são gratuitas e estarão abertas no período de 1 de setembro a 31 de outubro de 2011. Elas deverão ser feitas de terça a sexta-feira, exceto feriados, no horário de 9 às 17h, na Biblioteca Pública Infantil e Juvenil de Belo Horizonte, na Rua Carangola288 – Térreo – Santo Antônio, Belo Horizonte, Minas Gerais, ou enviadas via sedex ao endereço acima especificado; 

4.2 – só serão aceitas as obras postadas até o último dia do prazo previsto no item 4.1 deste regulamento, valendo como comprovante o carimbo da agência postal expedidora; 

4.3 – a Comissão Organizadora do Concurso não retirará originais em agências dos correios, transportadoras ou similares; 

4.4 – efetivada a inscrição, nenhuma alteração poderá ser feita nas obras e documentos entregues;

4.5 – o ato de inscrição no Concurso implica a plena aceitação, por parte dos concorrentes, dos termos contidos neste regulamento. 

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5 – DAS OBRAS E DOCUMENTOS

5.1 – As obras devem ser, obrigatoriamente, inéditas e escritas em língua portuguesa, ficando automaticamente desclassificadas, em qualquer etapa do Concurso, aquelas já publicadas de forma impressa ou virtual, no todo ou em parte, ou divulgadas por qualquer meio de comunicação;

5.2 – as ilustrações, quando houver, devem ser, obrigatoriamente, inéditas, ficando automaticamente desclassificadas, em qualquer etapa do Concurso, aquelas já publicadas de forma impressa ou virtual ou divulgadas por qualquer meio de comunicação; 

5.3 – as obras deverão ser apresentadas em 3 (três) vias, encadernadas separadamente. Tais vias deverão ser entregues em um só envelope, lacrado, indicando o nome do Concurso, título da obra e o pseudônimo do autor. Dentro desse mesmo envelope deverá ser entregue um envelope menor, lacrado, identificado da mesma forma, contendo em seu interior a ficha de inscrição preenchida (Anexo II), cópia do documento de identidade e autorização dos pais ou responsáveis legais, quando for o caso;5.4 – na parte externa do envelope maior mencionado no item 5.3 deste   regulamento deverão constar as seguintes informações, não podendo constar o nome do remetente, a ser identificado apenas por pseudônimo:

– DESTINATÁRIO
Concurso Nacional de Literatura João-de-Barro 2011
Biblioteca Pública Infantil e Juvenil de Belo Horizonte
Rua Carangola 288 – Térreo – Santo Antônio
CEP: 30330-240 – Belo Horizonte/MG
– REMETENTE
Pseudônimo(s)
Título da obra
Endereço do autor

5.5 – as obras deverão conter, na folha de rosto, o nome do Concurso, o título da obra e o(s) pseudônimo(s) do(s) autor(es); 

5.6 – as obras não poderão conter nada que identifique o(s) autor(es). 

5.7 – ficam vedados os agradecimentos e dedicatórias na capa, na folha de rosto e no corpo da obra; 

5.8 – não há limite mínimo ou máximo quanto ao número de páginas e formato;

5.9 – cada autor / ilustrador só poderá inscrever uma obra.

6 – DA SELEÇÃO

6.1 – O processo de seleção será realizado em 2 (duas) etapas:
Etapa 1: conferência da documentação recebida e do atendimento às exigências deste Regulamento, realizada no dia 7 de novembro de 2011 às 9 horas na Biblioteca Pública Infantil e Juvenil de Belo Horizonte, em que serão abertos os envelopes maiores, mantidos lacrados os que contêm a documentação de identificação do (s) autor (es);Etapa 2: avaliação pelo júri das obras habilitadas na etapa 1.

7 – DO JULGAMENTO

7.1 – O júri será composto por 3 (três) especialistas em literatura de reconhecido prestígio, nomeado pela Fundação Municipal de Cultura e cujos nomes serão mantidos em sigilo até a divulgação do resultado do Concurso;

7.2 – é facultado ao júri não outorgar o prêmio a nenhum dos candidatos inscritos, este não ficando acumulado;

7.4 – os componentes do júri poderão ser substituídos a qualquer tempo, em caso de
impossibilidade de participação decorrente de caso fortuito ou força maior por outros
profissionais igualmente especializados e reconhecidos. 

8 – DA AVALIAÇÃO DAS OBRAS

8.1 – O Júri elegerá a obra vencedora do concurso por meio de votação. 

9 – DOS RESULTADOS

9.1 – A lista com a relação das obras inabilitadas na primeira etapa da seleção será publicada no Diário Oficial do Município, divulgada no sitewww.pbh.gov.br e afixada na sede da Fundação Municipal de Cultura, até o dia 11 de novembro de 2011;

9.2 – o resultado final será publicado no Diário Oficial do Município de Belo Horizonte e no site www.pbh.gov.br/cultura , até o dia 27 de janeiro de 2012.10 – DOS RECURSOS 

10.1 – O interessado poderá apresentar recurso à Fundação Municipal de Cultura, conforme o modelo constante do Anexo IV deste Decreto, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação da lista das obras inabilitadas, ou da publicação do resultado final, conforme itens 9.1 e 9.2 , valendo como comprovante a data do protocolo ou do carimbo da agência postal expedidora; 

10.2 – no envelope contendo o recurso, deverão constar as mesmas informações do destinatário do item 5.4 deste Regulamento, sem informar o nome do recorrente, mas apenas o pseudônimo pelo qual está identificado no Concurso;

10.3 – os recursos deverão ser enviados via sedex ou protocolado na Biblioteca Pública Infantil e Juvenil de Belo Horizonte, situada na Rua Carangola 288 – Térreo – Bairro Santo Antônio, CEP: 30330-240 Belo Horizonte, Minas Gerais;  

10.4 – os recursos enviados por fax ou correio eletrônico serão desconsiderados;  

10.5 – a decisão dos recursos será publicada no Diário Oficial do Município e no site www.pbh.gov.br/cultura

11 – DA PREMIAÇÃO

11.1 – A obra vencedora receberá um prêmio de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e a participação de seu autor e ilustrador, quando houver, na 49ª Bologna Children´s Book Fair, evento internacional editorial de literatura para crianças e jovens, que acontecerá no período de 19 a 22 de março de 2012 em Bolonha, Itália;

11.2 – o valor do prêmio em dinheiro está sujeito à tributação prevista em lei;

11.3 – os valores referentes às despesas de viagem, que incluem passagens aéreas e hospedagem, não serão transformados em espécie, caso o vencedor, por qualquer motivo, não possa ou não queira participar da 49ª Bologna Children´s Book Fair;11.4 – se a coautoria for de mais de duas pessoas, a participação na 49ª Bologna Children´s Book Fair será para, no máximo, duas; 

11.5 – a cerimônia de entrega da premiação será divulgada, em data oportuna, pela Fundação Municipal de Cultura.

12 – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

12.1 – Caberá à Comissão Organizadora solucionar quaisquer controvérsias, casos omissos ou pendências advindas da realização do Concurso;

12.2 – este Regulamento encontra-se à disposição dos interessados na Fundação Municipal de Cultura e no site www.pbh.gov.br

12.3 – os originais e os documentos encaminhados à Fundação Municipal de Cultura não serão devolvidos.

12.4 – é de responsabilidade exclusiva do(s) autor(es) a regularização de toda e qualquer
questão relativa a direitos autorais e à observância das disposições deste Regulamento, bem
como dos trâmites relacionados à parte do prêmio relativos à participação na 49ª Bologna
Children´s Book Fair; 

12.5 – a constatação do descumprimento das regras estabelecidas por esse Regulamento, após a divulgação do resultado, implicará na anulação do mesmo, no ressarcimento do valor do prêmio e na responsabilização do autor por perdas e danos, perante a Fundação Municipal de Cultura;

12.6 – os esclarecimentos de dúvidas poderão ser obtidos, pelo e-mail:
joaodebarro@pbh.gov.br.

12.7- fica eleito o Foro da Comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais, para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas do presente Regulamento.Belo Horizonte, 1 de setembro de 2011

Marcio Araujo de Lacerda
Prefeito de Belo Horizonte
Thaís Velloso Cougo Pimentel
Presidente da Fundação Municipal de Cultura

ANEXO II

FICHA DE INSCRIÇÃO 

Concurso Nacional de Literatura João- de- Barro 2011
Título da obra:
………………………………………………………………………………………………………………………………
Pseudônimo do (s) autor (es):
……………………………………………………………………………………………………………………………….
Nome do autor:
……………………………………………………………………………………………………………………………….
( ) Brasileiro Nato ( ) Brasileiro Naturalizado
Data de Nascimento: ………………………………………………………………………………………………….
Cidade de Nascimento: ………………………………………………………………………………………………
Estado:………………………………………………UF.:…………….País:…………………………………………..
RG:………………………………………………………….. Órgão expedidor: ……………………………………
CPF: …………………………………………………………Profissão:………………………………………………..
Estado Civil:………………………………………………………………………………………………………………
Endereço:………………………………………………………………..Nº:………Complemento:……………….
Bairro:…………………………………………………. Cidade:……………………………………………………….
Estado:………………………………………………… CEP:…………………………………………………………..
E-mail:…………………………………………………
Tel.Residencial(DDD)……………………………….. Comercial. (DDD):………………………………….
Tel Cel. (DDD):………………………………………….Tel. Fax. (DDD): …………………………………….
Declaro para os devidos fins que a obra
____________________________________________ é inédita, não tendo sido publicada
de forma impressa ou virtual, no todo ou em parte, ou divulgada por qualquer meio de
comunicação.

ANEXO III

AUTORIZAÇÃO DOS PAIS OU RESPONSÁVEL LEGAL

Autorizo a participação de
…………………………………………………………………………………………… no Concurso Nacional de
Literatura João-de- Barro – 2011.
Nome dos pais ou responsável legal:
…………………………………………………………………………………………………………………………………
…………………………………………………………………………………………………………………………………
Carteira de Identidade dos pais ou responsável legal:
…………………………………………………………………………………………………………………………………
CPF dos pais ou responsável legal:
…………………………………………………………………………………………………………………………………
Endereço:…………………………………………………………….Nº…………….Complemento………………
Bairro:……………………………………………Cidade:………………………………………………………………
Estado:…………………………………………..CEP:………………………………………………………………….
E-mail: ……………………………………………………………………………………………………………………..
Tel. Res. (DDD):…………………………….Tel. Com. (DDD):……………………………………………….
Tel. Cel. (DDD):……………………………..Tel. Fax. (DDD): ……………………………………………….
Assinatura dos pais ou responsável legal:
…………………………………………………………………………………………………………………………………
…………………………………………………………………………………………………………………………………
(Assinatura idêntica a da Carteira de Identidade) ANEXO IV
RECURSO
Concurso Nacional de Literatura João-de-Barro – 2011
Categoria: ________________________________________________________________
Título da Obra: ____________________________________________________________
Pseudônimo do Autor: ______________________________________________________
Recurso/ Fundamentação:
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Fonte: Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte

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