I Concurso ALAP | Paranavaí Literária 12/Jun

REGULAMENTO
A Academia de Letras e Artes de Paranavaí torna público o Regulamento que regerá o I Concurso ALAP “Paranavaí Literária”.

1. DA ORGANIZAÇÃO

1.1. O Concurso ALAP “Paranavaí Literária” é uma realização da Academia de Letras e Artes de Paranavaí.

1.2. Apoia a realização e promoção desta primeira edição do concurso a Central Estadual de Transplantes do Paraná, através da Organização de Procura de Órgãos e Tecidos para Transplantes (OPO), da 15ª Regional de Saúde de Maringá, e de forma especial, da Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes (CIHDOTT) da Santa Casa de Paranavaí.

1.3. A realização do concurso conta ainda com o imprescindível apoio da Fundação Cultural de Paranavaí.

1.4. A Academia conta também com o apoio, na divulgação do evento, dos seguintes organismos: Universidade Estadual do Paraná – UNESPAR; Serviço Social do Comércio – SESC, Unidade de Paranavaí; Núcleo Regional de Educação de Paranavaí; Colégio Estadual Prof. Bento Munhoz da Rocha Neto (Unidade Polo); Biblioteca Pública Municipal Júlia Wanderley; e CODEP – Conselho de Desenvolvimento de Paranavaí.

2. DOS OBJETIVOS

2.1. O concurso tem caráter exclusivamente cultural e visa selecionar e divulgar obras literárias produzidas em Língua Portuguesa por escritores, poetas, contistas e cronistas nascidos ou residentes no Brasil.

2.2. A realização do concurso literário objetiva também incentivar a produção literária no âmbito das cidades da microrregião de Paranavaí, no Noroeste do Estado do Paraná, que integram a área geográfica de atuação da Academia.

2.3. Além dos objetivos mencionados, a Academia elegeu para a realização do concurso as seguintes finalidades:
2.3.1. Estimular a criação literária;
2.3.2. Promover intercâmbio artístico-cultural;
2.3.3. Valorizar novos talentos;
2.3.4. Tornar acessíveis ao público os trabalhos produzidos em Língua Portuguesa;
2.3.5. Ampliar os espaços e oferecer oportunidade de reflexão acerca do tema escolhido.

3. DAS CATEGORIAS

3.1. Na forma a seguir especificada, o concurso será realizado nas categorias: crônica, poema e microconto.
3.1.1. A crônica deverá conter título e estar de acordo com o tema (item 4.1), e não poderá ultrapassar o número de 60 (sessenta) linhas digitadas em folha do tamanho A4, com fonte arial tamanho 12, espaçamento 1,5 entre as linhas e todas as margens medindo 2,5 cm. Para este concurso a crônica poderá ser dos tipos: narrativa, argumentativa, dissertativa, reflexiva, lírica, histórica ou jornalística.
3.1.2. Na categoria poema, os autores poderão inscrever trabalhos em quaisquer das seguintes modalidades:
3.1.2.1. poema temático: com liberdade na forma, deverá conter título, estar de acordo com o tema (item 4.1) e não ultrapassar o número de 30 versos.
3.1.2.2. terceto: poema de três versos, com ou sem título, liberdade no tema e na forma, limitado a 30 sílabas poéticas em versos livres.
3.1.2.3. haicai: poema de três versos sem título, inspirado no haiku japonês, com 17 sílabas poéticas divididas em versos de 5, 7 e 5 sílabas, que contenha alguma referência à natureza ou às quatro estações do ano e exprima o tempo presente.
3.1.3. O microconto é um conto de produção minimalista, cuja narrativa se dá no menor número possível de palavras, caracterizado pela concisão, narratividade, totalidade, subtexto e ausência de descrição, que neste concurso será limitado a 300 caracteres, considerados os espaços e o título, se houver.

4. DO TEMA E DO SLOGAN

4.1. As crônicas e os poemas temáticos deverão observar o tema escolhido pela Academia que, para esta primeira edição, versará sobre doação de órgãos e tecidos.

4.1.1. A reflexão sobre o tema escolhido se justifica por três razões: a) ser um doador ainda é um tabu na sociedade brasileira; b) o número de doadores, embora tenha crescido nos últimos anos, ainda é pequeno ante a quantidade de pessoas que aguardam uma oportunidade de continuar a viver; c) há muita desinformação a respeito do tema.
4.1.2. Os trabalhos inscritos nas categorias crônica e poema temático que não observarem o tema serão automaticamente desclassificados.

4.2. Ante o tema escolhido pela Academia para as categorias crônica e poema temático, para a promoção e divulgação do concurso adota-se o slogan: Doe versos. Transplante poesia.
Compartilhe vida!
4.2.1. O slogan deverá ser utilizado em todos os materiais e veículos de promoção e divulgação.

5. DAS INSCRIÇÕES

5.1. As inscrições poderão ser feitas a partir do dia 10 de março (aniversário de criação da ALAP) até às 23h59 do dia 12 de junho de 2016.

5.2. A participação é gratuita e aberta a todos os escritores, poetas, contistas e cronistas nascidos ou residentes no Brasil.

5.3. São impedidos de participar do concurso os membros da Academia de Letras e Artes de Paranavaí.

5.4. Cada participante poderá se inscrever com, no máximo, dois trabalhos em cada uma das categorias e modalidades, mas apenas um poderá ser classificado entre os cinco primeiros selecionados.

5.5. Serão aceitas obras redigidas exclusivamente em Língua Portuguesa que ainda não tenham sido publicadas em livros, jornais, revistas e periódicos impressos, não sendo impedimento à inscrição a simples divulgação anterior em páginas da internet e redes sociais.

5.6. Para se inscrever os candidatos deverão ler o regulamento e preencher a ficha de inscrição, disponíveis no seguinte endereço na internet: concursoalap.org.br

5.7. No sítio do concurso na internet o participante, ao preencher a ficha de inscrição, deverá anexar os arquivos de texto no formato “.doc” ou “.docx” (documento do Microsoft Word) ou no formado “.pdf” (Portable Document Format, da Adobe Acrobat) contendo os trabalhos, individualizados.

5.8. A mensagem eletrônica (e-mail) gerada pelo sistema valerá como comprovante de inscrição.

5.9. Ao realizar a inscrição o candidato manifesta pleno acordo com este regulamento.

5.10. Efetivada a inscrição, não serão aceitas quaisquer alterações nos trabalhos entregues.

6. DAS COMISSÕES JULGADORAS

6.1. Os trabalhos inscritos serão analisados e selecionados por duas Comissões Julgadoras compostas por três (3) integrantes cada, convidados pela Comissão de Concurso da ALAP.

6.2. A Comissão Julgadora que analisará as crônicas e os poemas temáticos será composta por dois integrantes escolhidos pela Comissão de Concurso e um membro indicado pelas entidades apoiadoras mencionadas no item 1.2 deste regulamento.

6.3. A Comissão Julgadora que analisará os microcontos, tercetos e haicais será composta por três integrantes escolhidos pela Comissão de Concurso.

6.4. Os nomes dos integrantes das Comissões Julgadoras serão mantidos em sigilo até a divulgação dos resultados.

6.5. Em seu julgamento, as Comissões Julgadoras deverão considerar, dentre outros, os seguintes critérios: a) qualidade literária, criatividade e inovação; b) coerência e coesão do texto; c) correção linguística e gramatical; d) características do gênero literário.

6.6. As decisões das Comissões Julgadoras terão caráter irrevogável e irrecorrível.

7. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

7.1. Os resultados serão divulgados no sítio concursoalap.org.br no dia 27 de setembro de 2016, alusivo ao Dia Nacional de Doação de Órgãos e Tecidos.

7.2. Juntamente com os resultados, serão divulgados os nomes dos integrantes das Comissões Julgadoras e o número de inscritos em cada categoria.

8. DA PREMIAÇÃO

8.1. Serão premiados com troféus os cinco melhores trabalhos em cada uma das categorias e modalidades.

8.2. A Academia também premiará com troféu, em cada categoria, o melhor trabalho apresentado por autor matriculado na rede escolar formada pelas escolas públicas atendidas pelos Núcleos Regionais de Educação de Paranavaí e Loanda.

8.3. A entrega da premiação ocorrerá no dia 29 de outubro de 2016, durante evento comemorativo do Dia Nacional da Poesia (instituído pela Lei nº 13.131, de 3 de junho de 2015, para ser celebrado anualmente no dia 31 de outubro, em homenagem à data de nascimento de Carlos Drummond de Andrade).

8.4. Os autores premiados que não puderem comparecer no evento receberão seu troféu por meio de serviço postal.

9. DOS DIREITOS DE PUBLICAÇÃO

9.1. O ato de inscrição no concurso se reveste de autorização para a divulgação do trabalho inscrito na página da Academia na internet, bem como, configura cessão temporária de direitos para fins de publicação em antologia, a critério da Diretoria da ALAP, com a destinação de valores advindos da venda dos exemplares em prol das atividades da Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes (CIHDOTT) da Santa Casa de Paranavaí.

9.2. A cada autor selecionado na antologia, se editada, será graciosamente reservado um
exemplar.

10. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

10.1. Os participantes do concurso se responsabilizam pelas informações prestadas e eventuais
consequências jurídicas decorrentes de plágio.
10.2. No caso de o participante for menor de 18 anos, deverá obrigatoriamente constar da
ficha de inscrição o nome, telefone e e-mail do responsável, sob pena de automática
desclassificação do concurso.
10.3. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Concurso da ALAP, constituída
nos termos do regimento interno, ou pela Diretoria da ALAP, nos assuntos de sua
competência.

Paranavaí, 5 de março de 2016

José Aparecido Cauneto
Presidente da ALAP e Coordenador da Comissão de Concurso

Aline Barbieri
Vice-Coordenadora da CIHDOTT da Santa Casa de Paranavaí

Marilena de Freitas
Representante da OPO Maringá e da Central Estadual de Transplantes do Estado do Paraná

*

Fonte: Regulamento

Prêmio Nacional Cepe de Literatura 2016 15/Jun

A Companhia Editora de Pernambuco – CEPE, sociedade de economia mista, utilizando recursos próprios, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria DPR nº 125, de 30 de dezembro de 2015, torna público para conhecimento dos interessados a realização do Processo Licitatório nº 005/2016, modalidade Concurso nº 001/2016, regido pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e alterações posteriores e pela Lei Federal nº 9.610/98.

O recebimento, análise e julgamento dos documentos exigidos e propostas para participação no presente CERTAME, ficarão sob responsabilidade da Comissão Permanente de Licitação – CPL.

Fazem parte deste instrumento convocatório os seguintes Anexos:

I – Ficha de Inscrição.
II – Autorização dos pais ou responsáveis legais (para menor de idade).
III- Termo de concordância de exclusividade de edição.

1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO

1.1. A presente licitação tem por objeto a 2ª edição do Prêmio Nacional Cepe de Literatura, que tem por objetivo premiar as melhores obras inscritas no certame literário, de acordo com as especificações constantes neste Edital.

1.2. As categorias contempladas no Concurso são Romance, Conto, Poesia e Literatura Infantojuvenil.

2. DOS RECURSOS FINANCEIROS

Os recursos necessários à execução desse Processo Licitatório são próprios da COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO – CEPE.

3. DA PARTICIPAÇÃO

3.1. Poderá concorrer:
3.1.1. Brasileiros, pessoa física, residentes no Brasil ou no exterior, bem como estrangeiros naturalizados residentes no País, independente de sexo, etnia, residência, idade ou formação cultural, religiosa ou política, desde que atendam as normas deste Edital e seus Anexos.

3.1.2. Candidatos com menos de 18 anos deverão apresentar autorização dos pais ou responsáveis legais (Anexo II).

4. DAS INSCRIÇÕES, PRAZO, LOCAL E FORMA DE ENVIO

4.1. As inscrições estarão abertas no período de 01 de março a 15 de junho de 2016;

4.2. Os candidatos poderão inscrever apenas uma obra em uma única categoria;

4.3. O ato de inscrição implica na afirmação, por parte do candidato, de que detém os direitos autorais da obra inscrita, respondendo pela sua autenticidade;

4.4. A Cepe receberá as inscrições em sua sede, no horário das 8h às 17h, de segunda a quinta-feira, e das 8h às 16h nas sextas-feiras, de 01 de março a 15 de junho de 2016. No caso de envio pelos Correios, será considerada a data de postagem, de acordo com o carimbo da entidade;

4.5. As inscrições são gratuitas e os documentos necessários a sua efetivação são os seguintes:
4.5.1. Ficha de inscrição (ANEXO I) devidamente preenchida e assinada.
4.5.2 Comprovante de residência do autor, com data de no máximo 90 (noventa) dias antes do início da atividade (a data considerada será a da efetivação da inscrição, sendo através dos Correios a data considerada será a da postagem).
4.5.3. Cópia da Cédula de Identidade (frente e verso) do concorrente.
4.5.4. Cópia do Cadastro de Pessoa Física – CPF (frente e verso) do concorrente, caso o mesmo não conste na Cédula de Identidade: quando menor de identidade, observar o Anexo II.
4.5.5. Cópia da inscrição no PIS ou NIT ou PASEP (no caso de não possuir o documento,
apresentar justificativa por escrito).
4.5.6. Autorização dos pais ou responsáveis legais (ANEXO II), para menor de idade).
4.5.7. Termo de concordância de exclusividade da edição (ANEXO III), com firma reconhecida do candidato ou dos pais ou responsáveis legais no caso de menor de 18 anos.
4.5.8. Três cópias da obra concorrente, que deverá ser inédita, escrita em português, em papel A4, espaçamento 1,5, com no mínimo 50 páginas (havendo exceção para a categoria Infantojuvenil, que pode ter menos de 50 páginas). Para todas as categorias é livre o tamanho e estilo da fonte.

4.6. Entende-se por inéditos os textos não publicados (parcialmente ou em sua totalidade) em antologias, coletâneas, suplementos literários, jornais, revistas, sites, blogs e qualquer outra publicação.

4.7. Os Anexos I, II e III deverão ser identificados apenas com o pseudônimo do candidato e o título da obra. Tais anexos deverão acompanhar as três cópias da obra, as quais também serão assinadas apenas com o pseudônimo do autor e o título da obra. Anexos e originais deverão formar um único volume, cuja embalagem deverá conter na parte externa a identificação abaixo:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2016
CONCURSO Nº 001/2016
Prêmio Nacional Cepe de Literatura
PSEUDÔNIMO:
TÍTULO DA OBRA:
CATEGORIA:
ENDEREÇO:

4.8. A embalagem contendo os documentos (Anexos I, II e III) e as cópias da obra concorrente deverão ser enviados pelos Correios com Aviso de Recebimento (AR), ou entregues através de protocolo no seguinte endereço:

Rua Coelho Leite, nº 530, Santo Amaro – Recife – PE
CEP: 50100-140.

5. IMPEDIMENTOS E RAZÕES PARA INDEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO

5.1. É vedada a participação:
a) Funcionários da Companhia Editora de Pernambuco e seus parentes em primeiro grau;
b) Membros da comissão julgadora;
c) Pessoas jurídicas (empresas e instituições de natureza pública ou privada);
d) Integrantes das comissões de licitações relacionadas ao concurso, bem como seus cônjuges e parentes em primeiro grau.

5.2. A falta de apresentação de qualquer dos documentos descritos no item 4.5 ou quantidade inadequada de originais da obra concorrente, implicará no indeferimento da inscrição;

5.3. Cada cópia da obra concorrente deverá ser assinada unicamente com o pseudônimo do candidato. Qualquer outra identificação será motivo de desclassificação;

5.4. No caso de constatação da falta de ineditismo da obra, ou plágio de total ou parte do texto, a mesma será sumariamente eliminada do concurso. No caso de tal constatação só vir a ocorrer depois do julgamento, caso a obra tenha sido vencedora, haverá suspensão do prêmio, passando à categoria de vencedora a obra que lhe suceda na contagem de pontos;

5.5. A Cepe não receberá inscrições após o dia 15 de junho de 2016, com exceção daquelas postadas no Correio, valendo para tanto o carimbo da entidade (ver item 4.4).

6. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

6.1. Haverá duas comissões julgadoras , que deverão basear seu julgamento em critérios que considerem a qualidade literária do texto , de acordo com a seguinte análise:

CRITÉRIO OBJETO DE ANÁLISE E JULGAMENTO PONTUAÇÃO

[ver no regulamento – link abaixo]

6.2. Cada membro das comissões julgadoras atribuirão notas de 1 (um) a 10 (dez) para cada um dos critérios de avaliação;

6.3. A pontuação mínima será de 5 (cinco) pontos e a máxima de 50 (cinquenta) pontos. Será vencedora da categoria a obra que reunir maior quantidade de pontos;

6.4. Em caso de empate, prevalecerão os critérios de Criatividade e Valorização da cultura brasileira;

6.5. As comissões julgadoras terão a prerrogativa de não conceder o prêmio a qualquer uma das categorias, caso seja considerada insuficiente a qualidade literária dos originais apresentados;

6.6. As comissões têm a prerrogativa de recomendar para publicação outras obras além das que forem premiadas;

6.7. A Cepe se reserva o direito de não publicar uma obra premiada, caso considere que a mesma não se adequa aos seus padrões editoriais;

6.8. Serão soberanas as decisões da Comissão Julgadora responsável pelo julgamento final das obras, não cabendo recurso.

7. DA COMISSÃO JULGADORA

7.1. Serão instituídas duas comissões julgadoras pela diretoria da Cepe. A primeira fará uma pré-seleção das obras e a segunda fará o julgamento final. Para garantir a privacidade dos membros de ambas as comissões, os nomes somente serão revelados na ocasião em que for divulgado o resultado do concurso;

7.2. Cada comissão julgadora será formada por pessoas de renome na área de Literatura, podendo ser escritores, poetas e professores e/ou pesquisadores de Literatura.
A primeira comissão julgadora será formada por três membros, todos de Pernambuco, que farão uma pré-seleção das obras. A segunda comissão julgadora, responsável pelo julgamento final, será formada por três membros, dos quais pelo menos um deverá ser natural de Pernambuco.

8. DA PREMIAÇÃO

8.1. Será concedido prêmio no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para o vencedor de cada categoria, de acordo com o descrito abaixo:
a) R$ 20.000,00 (vinte mil reais) ao vencedor da categoria Romance
b) R$ 20.000,00 (vinte mil reais) ao vencedor da categoria Conto
c) R$ 20.000,00 (vinte mil reais) ao vencedor da categoria Poesia
d) R$ 20.000,00 (vinte mil reais) ao vencedor da categoria Literatura Infantojuvenil

8.2. A Cepe terá exclusividade na edição das obras vencedoras e de outras que venham a ser recomendadas pelas comissões julgadoras (ANEXO III). No caso de publicação da obra, o autor assinará contrato de cessão de direitos autorais por dois anos, o qual prevê também a publicação em formato digital e a participação do autor em eventos de divulgação da obra, como eventuais palestras, festivais, bienais e outros de cunho
literário.

9. DO CRONOGRAMA

9.1. O concurso obedecerá ao seguinte cronograma:

Inscrições 1 de março a 15 de junho de 2016

Pré-seleção das obras 20 de junho a 31 de agosto de 2016

Julgamento final das obras 5 de setembro a 4 de novembro de 2016

Anúncio dos resultados 16 de novembro de 2016

Entrega dos prêmios Dezembro de 2016

10. DO RESULTADO

10.1. O resultado do Concurso será divulgado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, no portal www.cepe.com.br, nos sites editora.cepe.com.br e http://www.portais.pe.gov.br/web.seadm, na página da editora no Facebook (www.facebook.com/CepeEditora) e em outros órgãos de imprensa.

11. DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL E DO RECURSO

11.1. Decairá o direito de impugnar os termos do presente Edital perante a Comissão Permanente de Licitação quem não o fizer até o segundo dia útil que anteceder a data para o início das inscrições prevista no item 4.1 deste Edital.

11.2. O prazo para interposição de recursos será de 5 (cinco) dias úteis a partir da publicação do resultado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.

11.3. As impugnações e recursos deverão ser encaminhados para o seguinte endereço:
Companhia Editora de Pernambuco – Cepe (Comissão Permanente de Licitaço), Rua Coelho Leite nº 530, Santo Amaro, Recife -PE, por meio de carta/ofício com justificativa plausível.

12. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

12.1. Os originais das obras apresentadas não serão devolvidos.

12.2. O ato de inscrição no Prêmio Nacional Cepe de Literatura implica na total concordância com as normas aqui expressas.

12.3. Os inscritos poderão dirigir pedidos de esclarecimentos ou consultas sobre este Edital por meio de correio eletrônico, exclusivamente através do e-mail cpl@cepe.com.br

12.4. Os casos omissos neste Regulamento serão decididos pela Diretoria e pelo Conselho Editorial da Companhia Editora de Pernambuco.

12.5. O edital completo poderá ser adquirido na sala da CPL (mediante apresentação de 01 (um) CD ou pendrive), de segunda a sexta-feira, das 9h às 11h30 e das 14h às 16h30, na Rua Coelho Leite nº 530, Santo Amaro, nesta cidade, fone/fax (81) 3183.2712.
Também estará disponível para download no site www.cepe.com.br, link Licitações; no site http://www.portais.pe.gov.br/web/seadm no link painel de licitações; no site www.editora.cepe.com.br ou poderá ser solicitado por e-mail através do endereço eletrônico cpl@cepe.com.br.

13. DO FORO

13.1. Fica eleito o foro da Comarca do Recife-PE para dirimir qualquer dúvida oriunda da execução deste certame, com renúncia expressa de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

Recife, 11 de fevereiro de 2016.
JUSSARA VILARIM PIMENTEL
Presidente da CPL

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Fonte: Regulamento

7º Concurso Cidade de Gravatal de Literatura 30/Jun

A Academia Gravatalense de Letras e a Secretaria Municipal de Turismo da cidade de Gravatal, Santa Catarina, visando valorizar a atividade literária, promove o presente concurso, de acordo com o regulamento abaixo:

REGULAMENTO

1. Os candidatos podem concorrer nas modalidades de Conto e Poesia, com até (3) três trabalhos por modalidade.

2. Os textos deverão ser originais, isto é, nunca terem sido anteriormente publicados em jornal, revista ou livro.

3. Os trabalhos deverão ser escritos em português, com tema livre, datilografados ou digitados em papel A4, em uma só face do papel, e enviados em (3) três vias. Não serão aceitos textos enviados por E-mail.

4. As poesias não têm limitação mínima ou máxima de extensão. Os contos terão limite máximo de (5) cinco páginas, em letra tamanho 12, fonte Arial, espaço 1.5.

5. Cada trabalho deverá ser identificado apenas pelo titulo e pelo pseudônimo, não podendo constar nada que identifique o nome do autor.

6. Os até (3) três textos de cada categoria deverão estar contidos em um só envelope, e com um mesmo pseudônimo. Este envelope será acompanhado por um envelope menor, lacrado, que terá na parte externa a indicação da modalidade a que concorre — conto ou poesia — titulo(s) do(s) trabalho(s) e o pseudônimo do autor. No interior deste envelope uma folha indicará: nome do concorrente, pseudônimo, título(s) do(s) trabalho(s), endereço completo,
com telefone e E-mail.

7. Caso o concorrente desejar participar das duas modalidades — conto e poesia — deverá enviar dois envelopes distintos, um para cada categoria.

8. Os três melhores trabalhos de cada categoria, além de receberem diplomas alusivos, farão jus a seguinte premiação:

1º Lugar – R$ 500,00
2º Lugar – R$ 300,00
3º Lugar – R$ 200,00

9. A Comissão Organizadora do concurso poderá, a seu critério, editar ou não uma coletânea com os trabalhos premiados. Para tanto, os concorrentes, ao enviarem seus textos, concordam em ceder seus direitos para a referida edição.

10. Os trabalhos serão enviados, diretamente ou pelo correio, até o dia 30 de junho de 2016 para:

BIBLIOTECA PÚBLICA MARLENE ASPIS
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO DE GRAVATAL
SC-438, TREVO DAS TERMAS
CEP 88735-000, GRAVATAL – SANTA CATARINA

11. Informações adicionais serão prestadas pelo telefone (48) 3648 2376 ou pelo E-mail: turismo@gravatal.sc.gov.br e aaspis@terra.com.br.

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Fonte: Regulamento

12º Concurso Literário Mário Quintana 18/Jul

1. O Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no RS – Sintrajufe-RS, promove seu 12º Concurso Literário, que visa despertar talentos literários, promover a literatura e homenagear Mario Quintana, poeta que, em sua lírica, cantou a cidade, os homens e os sonhos.

2. Estão habilitadas a participar do concurso pessoas residentes no Brasil, com idade acima de 18 anos.

Obs.: É vedada a participação de membros da Diretoria e funcionários do SINTRAJUFE-RS, bem como de seus familiares.

3. Os textos deverão ser rigorosamente inéditos.

4. A temática é livre.

5. O concurso terá duas modalidades, de acordo com a abrangência territorial. A saber:

5.1. Modalidade Regional: para autores residentes e domiciliados no Rio Grande do Sul.

5.2. Modalidade Nacional: para autores residentes em outros estados da federação ou para autores brasileiros domiciliados no exterior.

6. Cada participante poderá inscrever-se através da entrega de um texto em cada uma das categorias: conto, crônica e poesia, podendo inscrever-se em apenas uma delas ou em quantas desejar, respeitando as inscrições de acordo com as modalidades previstas. As crônicas e as poesias deverão ter, no máximo, uma página, e o conto, duas páginas, digitadas em espaço um, utilizando a letra Arial 12, em folha A4.

7. É obrigatório o uso de pseudônimo, que deverá ser composto de no mínimo dois nomes e colocado no alto da primeira página de cada texto. O pseudônimo escolhido deverá ser obrigatoriamente diferente do nome verdadeiro do concorrente.

8. Acompanhando os textos — que deverão ser entregues em três cópias em papel e uma em CD-R, devidamente identificados com o pseudônimo — deverá constar um envelope lacrado, identificado com o pseudônimo, com a categoria literária e com a modalidade de inscrição: regional ou nacional, em cujo interior deverá conter os seguintes dados:

a) Modalidade de inscrição
b) Categoria de inscrição
c) Pseudônimo composto
d) Nome completo
e) Endereço completo
f) Telefones
g) E-mail
h) Data de nascimento

Obs.: No interior do envelope deverá estar o CD-R com cópia do original inscrito.

9. O material (cópias do texto, envelope lacrado com dados e CD-R) deverá ser entregue dentro de um envelope grande (A4 ou Ofício), apenas identificado com a modalidade, a categoria e com o pseudônimo.

10. O prazo para as inscrições termina, impreterivelmente, 18 de julho de 2016. Os envelopes com os textos concorrentes devem ser entregues à secretaria do SINTRAJUFE, à rua Marcílio Dias, nº 660, CEP 90130-000, em Porto Alegre/RS ou enviados pelo Correio. Neste caso, a data de inscrição será a da postagem.

11. O julgamento dos textos será realizado por uma comissão de três pessoas, de diferentes áreas da literatura, indicada pelo SINTRAJUFE.

12. Os textos premiados (1º, 2º e 3º lugares) em cada categoria de cada modalidade serão publicados em antologia editada pela entidade promotora do concurso, sem fins lucrativos, razão pela qual exonera-se o SINTRAJUFE-RS do pagamento de direitos autorais ou de qualquer outra forma de remuneração aos autores, além da entrega gratuita de vinte exemplares da antologia.

A antologia terá provável sessão de autógrafos na 62ª Feira do Livro de Porto Alegre.

13. Da premiação:

13.1. Serão outorgados troféus aos primeiros lugares e certificados aos demais.

14. Poderá a comissão deixar de selecionar textos em qualquer categoria de qualquer modalidade, bem como de indicar menções honrosas, caso julgar que tais decisões sejam procedentes. Neste caso, aos textos que obtiverem menção honrosa, serão concedidos certificados.

15. De cada autor não poderá figurar no livro mais que um texto em cada categoria.

16. O resultado do concurso será divulgado nos meios de comunicação produzidos pelo SINTRAJUFE-RS, até o mês de outubro.

17. Não haverá, em nenhuma hipótese, devolução dos textos concorrentes, os quais, findo o concurso, se houver interesse da entidade, passarão a integrar a memória do SINTRAJUFE-RS.

18. As decisões da comissão julgadora são irrecorríveis.

19. Os casos omissos neste regulamento serão resolvidos pelo coordenador do concurso, jurados e diretoria do SINTRAJUFE-RS.

20. Mais informações podem ser obtidas junto ao Sintrajufe pelo fone (51)3235-1977 ou na página do sindicato www.sintrajufe.org.br

21) A participação neste Concurso implica a aceitação total e irrestrita de todos os itens deste Regulamento.

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Fonte: Regulamento

34º Concurso Literário Yoshio Takemoto 15/Ago

A Associação Cultural e Literária Nikkei Bungaku do Brasil está recebendo trabalhos para concorrerem nas nove modalidades literárias do 34º Concurso Literário Yoshio Takemoto, sendo quatro em língua portuguesa: haicai, poesia, conto e tradução do japonês para o português, e mais cinco modalidades em língua japonesa: shôsetsu (conto), zui-hitsu (ensaio), tanka (poesia lírica), haiku (haicai), e hon-yaku (tradução do português para o japonês). O regulamento para as modalidades em língua japonesa está publicado na seção correspondente da revista Brasil Nikkei Bungaku e também na internet, em www.nikkeibungaku.org.br.

Associação Cultural e Literária Nikkei Bungaku do Brasil
Perguntas e Respostas sobre o Concurso

Os trabalhos premiados serão publicados na revista Brasil Nikkei Bungaku número 55 (março de 2017).

REGULAMENTO
(Modalidades em língua portuguesa)

1. Para haicai, deve ser enviado um conjunto de exatos cinco haicais, inéditos, de tema livre e forma tradicional, por concorrente.

2. Para poesia, será aceito um único poema inédito por concorrente, de tema e forma livres, com até vinte linhas ou versos.

3. Para conto, será aceito um único trabalho inédito por concorrente, com tema livre e até dez mil toques.

4. Para tradução do japonês para o português, será aceita uma tradução inédita, por concorrente, do texto “Kuruma”, de autoria de Kenji Miyazawa.

5. Todos os trabalhos devem ser encaminhados por via postal para o 34º Concurso Takemoto, Rua Vergueiro, 819, sala 2, São Paulo, SP, 01504-001.

6. O prazo de envio dos trabalhos é 15 de agosto de 2016, valendo a data de carimbo dos correios.

7. Os trabalhos devem ser apresentados em três vias, identificadas apenas com o pseudônimo escolhido pelo concorrente, acondicionadas num único envelope grande. Dentro do envelope grande, será incluído também um envelope menor, fechado e identificado com o pseudônimo do concorrente. Esse envelope conterá uma folha com as seguintes informações obrigatórias: pseudônimo, títulos das obras inscritas (para a modalidade haicai, o título do conjunto), nome do autor, endereço postal, email, telefone e biografia de até dez linhas.

8. O pseudônimo escolhido não deve remeter a ou coincidir com o nome civil ou o nome literário do concorrente. Tampouco deve remeter a ou coincidir com pseudônimos utilizados em edições passadas do Concurso.

9. Para cada modalidade, dois trabalhos serão selecionados para receber Menção Honrosa.

10. Adicionalmente, um trabalho de cada modalidade poderá ser selecionado para receber o Prêmio Especial.

11. O ganhador do Prêmio Especial fica impedido de receber, no concurso do ano imediatamente posterior, outro Prêmio Especial na mesma modalidade.

12. Prêmios em dinheiro:

a. Prêmio Especial para a modalidade Conto: R$ 1.000,00.
b. Prêmio Especial para as demais modalidades: R$ 600,00.
c. Prêmio de Menção Honrosa na modalidade Conto: R$ 500,00.
d. Prêmio de Menção Honrosa nas demais modalidades: R$ 300,00.

13. Além dos valores acima, cada premiado receberá um diploma e adesão gratuita no primeiro ano à Associação Cultural e Literária Nikkei Bungaku do Brasil.

14. Os autores premiados concordam em ceder, desde já, de forma gratuita e definitiva, os direitos autorais patrimoniais dos trabalhos correspondentes à Associação Cultural e Literária Nikkei Bungaku do Brasil, que poderá utilizá-los em suas publicações futuras.

15. Os resultados serão divulgados até 15 de dezembro de 2016.

16. Os prêmios serão entregues aos premiados ou aos seus representantes em cerimônia a ser realizada na cidade de São Paulo, em data, hora e local a serem divulgados.

17. A simples participação no Concurso implica na aceitação plena e irrestrita de todos os termos deste Regulamento.
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Fonte: Regulamento

Concurso Novas Vozes da Poesia 20/Ago

O Concurso Novas Vozes da Poesia de Balneário Camboriú tem como principal objetivo o de incentivar e fomentar a criatividade literária, bem como o de difundir a leitura e a escrita, além de promover novas vozes literárias, valorizar a arte poética, incentivar e desenvolver as competências de reflexão e de expressão por meio da palavra.

1. DO OBJETIVO

1.1 Fomentar a atividade literária no âmbito de Balneário Camboriú.

2. DA PARTICIPAÇÃO

2.1 A participação é exclusiva aos autores residentes na Cidade de Balneário Camboriú, sem limite de idade.

2.2 A comissão julgadora disporá de plena liberdade sobre o material enviado, podendo utilizar, sem ônus, os textos classificados para publicação digital, bem como na apresentação de um Sarau poético.

3. DAS INSCRIÇÕES

3.1 As inscrições deverão ser realizadas online, gratuitamente, via e-mail oficial do concurso, seguindo regulamento disponível no site, no período de 20 de junho à 20 de agosto de 2016.

3.2 Documentos necessários para a inscrição:
– Comprovante atual de Residência em Balneário Camboriú.
– Cópia do documento de identidade com foto e CPF.

3.3 O participante poderá enviar até 02 (dois) textos de tema livre, admitindo-se qualquer estilo ou técnica literária em poesia, estendendo-se à poesia visual, experimental, prosa poética e outras demais manifestações neste gênero, sendo de no máximo duas laudas, letra com fonte Arial, tamanho 12, formato PDF.

3.4 Após o envio o participante receberá um e-mail de confirmação e um número de protocolo, que servirá como identificação ao longo do concurso.

4. DA COMISSÃO JULGADORA

4.1 A Comissão Julgadora atenderá as especificações do regulamento.

5. DA SELEÇÃO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS

A avaliação dos textos será de responsabilidade da Comissão Julgadora.

5.1. A Comissão Julgadora é constituída por 03 membros do meio artístico/literário e educacional do estado de Santa Catarina, com ampla experiência na área de literatura e de publicações literárias. Suas especificações se encontram dispostas em sessão própria junto ao site oficial do Concurso.

5.2 Os textos dos proponentes serão identificados pelo número do protocolo gerado no ato de sua inscrição, para que assim mantenha-se o anonimato das propostas, a fim de se constituir um julgamento probo e imparcial (ver item 4).

5.3. O material enviado pelas participantes, obrigatoriamente, deverão estar adequadas ao Edital e não possuir conteúdos que:
5.3.1. Contenham dados ou informação que constituam ou possam constituir crime (ou contravenção penal) ou que possam ser entendidos como incitação à prática de crimes;
5.3.2. Constituam ofensa à liberdade de crença e às religiões;

5.4 A Comissão Julgadora é soberana em suas decisões;

5.5 Em caso de empate o vencedor será indicado pela Comissão Julgadora através de votação.

5.6 Os textos que não forem selecionados para publicação virtual serão passíveis de análise, a partir da formulação de recurso através do e-mail oficial do concurso.

5.7 Os recursos deverão ser interpostos em até 03 dias após a publicação oficial.

6. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

6.1. Os textos serão avaliados sem identificação dos autores.

6.2. Serão adotados os seguintes critérios abaixo descritos para pontuação nas análises e julgamentos das propostas:

1. Originalidade: até 15 (quinze) pontos;
Capacidade de desenvolver um texto inédito e criativo.

2.Transcendência: até 15 (quinze) pontos;
Capacidade de romper com o óbvio, no que diz respeito aos temas evocados.

3. Domínio da Técnica: até 20 (vinte) pontos;
Capacidade de se fazer valer das mais diversas técnicas literárias: uso de símbolos e metáforas, ritmo e sonoridade, domínio de vocabulário, habilidade narrativa, etc.

6.3. O somatório dos pontos seguirá os parâmetros definidos no item anterior e a pontuação máxima que cada julgador poderá conceder a um trabalho será de 50 cinquenta pontos.

6.4. A Comissão Julgadora analisará todas as propostas habilitadas na etapa anterior, preenchendo o Gabarito de Avaliação.

(ver tabela completa no regulamento)

6.5. Serão classificados os trabalhos que alcançarem uma pontuação média igual ou maior que 25 (vinte e cinco) pontos.

7. DA DESCLASSIFICAÇÃO

7.1. Os participantes serão excluídos automaticamente do concurso, ainda, em caso de envio de texto com teor grosseiro, ofensivo, discriminatório ou que viole qualquer lei municipal, estadual ou federal.

7.2 . Serão automaticamente desclassificados os textos que estiverem fora dos padrões solicitados, bem como aquele que caracterizem cópia ou plágio, ou que já tenham sido publicados em livros anteriormente.

7.3 Os textos não deverão ultrapassar duas laudas.

7.4 Moradores de outras cidades/estados, ou aqueles que não comprovarem devidamente a sua residência em Balneário Camboriú, serão automaticamente desclassificados.

8. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

8.1. A publicação do resultado final está prevista para 22/09.

8.2. O Sarau Novas Vozes acontecerá no teatro Bruno Nitz, em Balneário Camboriú, no mês de outubro, e terá como principal atração a leitura dramática dos trinta melhores textos inscritos, bem como a entrega dos prêmios ao cinco primeiros colocados.

8.3. Todas as informações estão disponíveis no site do concurso.

9. DA PREMIAÇÃO

9.1. Ficam destinados como prêmios aos cinco melhores textos selecionados através do presente Edital, de acordo com os critérios de avaliação da Comissão Julgadora:

9.2. Todos os inscritos receberão certificado digital de participação.

10. DA PUBLICAÇÃO

10.1 A publicação Antologia Novas Vozes consistirá numa compilação dos 30 melhores textos inscritos, divulgada no site em formato de e-book e terá como principal finalidade o registro oficial destas novas vozes da literatura balneocamboriuense, bem como sua apresentação ao público em formato de Sarau poético.

10.2 O e-book Novas Vozes da Poesia ficará disponível para download no site oficial pelo período de até um ano após o seu lançamento.

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Fonte: Novas Vozes

Prémio Literário UCCLA

O Prémio Literário UCCLA – Novos Talentos, Novas Obras em Língua Portuguesa está aberto a concurso até 31 de março de 2016. É uma iniciativa conjunta da UCCLA, Movimento 2014 e da Editora A Bela e o Monstro, e destina-se a promover e divulgar a literatura em língua portuguesa e tem como objetivo estimular a produção de obras literárias em língua portuguesa por novos escritores.

O autor vencedor do Prémio Literário UCCLA será convidado a participar no Encontro de Escritores de Língua Portuguesa (EELP), promovido anualmente pela UCCLA, designadamente na edição realizada imediatamente após a data de entrega do Prémio, com oferta de todas as despesas relacionadas com a sua deslocação e alojamento durante o mencionado evento.

A obra premiada será objeto de edição e publicação pelas entidades promotoras. Serão, ainda, objeto de edição e publicação as obras distinguidas pelo Júri com Menções Honrosas.

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RESUMO DO REGULAMENTO

Artigo 2.º
Objeto

1. O Prémio Literário UCCLA – Novos Talentos, Novas Obras em Língua Portuguesa tem como objetivo estimular a produção de obras literárias, nos domínios da prosa de ficção (romance, novela e conto) e da poesia, em língua portuguesa, por novos talentos escritores.

Artigo 3.º
Concorrentes

São admitidas candidaturas de concorrentes que sejam pessoas singulares, de qualquer nacionalidade, fluentes na língua portuguesa, com idade não inferior a 16 anos. No caso dos menores de 18 anos, a atribuição de prémios ficará sujeita à entrega de declaração de aceitação pelos respetivos titulares do poder paternal.

Artigo 4.º
Apresentação da Obra candidata
1. A participação na presente iniciativa deverá ser feita até às 24:00h do dia 31/03/2016, por meio de correio eletrónico, para os endereços cultura@UCCLA.pt e info@abelaeomonstro.pt nos termos previstos no presente artigo.

Artigo 7.º
Prémio
1. Será distinguida com o Prémio Literário UCCLA – Novos Talentos, Novas Obras em Língua Portuguesa a obra escolhida pelo Júri, sem prejuízo dos casos especiais em que o Júri decida pela atribuição do Prémio ex aequo a duas Obras

2. Poderão ser atribuídas pelo Júri 9 menções honrosas (uma por país).

3. A Obra vencedora será anunciada como tal pelas entidades promotoras e passará a poder ostentar a menção “Prémio Literário UCCLA – Novos Talentos, Novas Obras em Língua Portuguesa”.

4. O Autor vencedor do Prémio Literário UCCLA – Novos Talentos, Novas Obras em Língua Portuguesa será convidado a participar no Encontro de Escritores de Língua Portuguesa (EELP), promovido pela UCCLA, designadamente na edição realizada imediatamente após a data de entrega do Prémio, com oferta de todas as despesas relacionadas com a sua deslocação e alojamento durante o mencionado evento.

5. A entrega do Prémio será efetuada em cerimónia pública a organizar pelas entidades promotoras.

6. A Obra premiada será objeto de edição e publicação pelas entidades promotoras, ficando a referida edição sujeita às regras que constam do Anexo 3 a este Regulamento. A apresentação da candidatura implica a aceitação sem reservas das regras constantes
do referido Anexo 3.

7. Para além da Obra premiada, serão objeto de edição e publicação as Obras distinguidas pelo Júri com menções honrosas.

Detalhes no regulamento

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Apresentação do Prémio, dia 7 de Julho de 2015

Regulamento

Notas Bibliográficas do Júri do Prémio

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Fonte: UNIÃO DAS CIDADES CAPITAIS LUSO-AFROAMERICO-ASIATICAS (UCCLA)

Prêmio Literário Glória de Sant’anna

O GRUPO DE ACÇÃO CULTURAL DE VÁLEGA (GAC), Associação de Utilidade Pública de âmbito cultural, nos termos do Decreto-lei n.º 460/77, por despacho publicado em DR II Série n.º 174, de 31 de Julho de 1998, em colaboração com várias entidades patrocinadoras, e a Família de Glória de Sant’Anna, organizam o Prémio de Poesia denominado “PRÉMIO LITERÁRIO GLÓRIA DE SANT’ANNA”, destinado a galardoar o melhor trabalho apresentado no âmbito deste Regulamento.

Prémio –

Prémio no valor de 3.000.00 Euros a ser atribuído ao Autor do melhor livro de Poesia em língua Portuguesa editado desde 1 Janeiro de 2015 até 1 de Março de 2016.

Elegibilidade –

a) Primeira edição em Portugal, Países e Regiões Lusófonas.

b) Não serão aceites antologias ou colectâneas.

c) O livro não pode ser constituído na totalidade por trabalhos seleccionados noutras publicações.

d) O livro terá de incluir poemas inéditos, num mínimo de 80% do total.

e) Um livro editado postumamente será considerado se for publicado no período de um ano após a morte do Poeta.

f) O livro terá de ter pelo menos 32 páginas.

g) Edições de autor e trabalho apresentado directamente pelos poetas não serão considerados.

h) Livros de poesia para crianças também serão considerados.

i) Não serão permitidas petições de qualquer indivíduo a qualquer membro do júri.

j) A premiação de um Autor não impede que esse seja considerado de novo nos anos seguintes.

Condições –

Qualquer livro seleccionado para o Prémio só será considerado se a editora se comprometer com o seguinte:

a) Contribuir com €100 para publicidade se o livro for seleccionado na lista final.

b) Garantir que um mínimo de 150 exemplares do livro esteja disponível em stock, em Portugal, dentro de 20 dias a partir do anúncio da lista final.

c) Fazer todos os possíveis para que os autores dos livros concorrentes estejam disponíveis para a imprensa a partir da data de anúncio da lista final.

d) Fazer todos os possíveis para que o Autor do livro premiado esteja disponível para a cerimónia da entrega do Prémio que terá lugar em Válega, Portugal.

e) O valor do prémio estará sujeito aos respectivos impostos, nos termos contemplados na lei.

Inscrições –

a) A data limite das inscrições é 4 de Março de 2016.

b) As obras devem ser enviadas pelos editores no formato pdf juntamente com um boletim de inscrição assinado e digitalizado por cada título a concorrer para:

c) Seis exemplares do livro impresso/acabado deverão estar na morada indicada, o mais tardar uma semana a partir da data limite das inscrições.
Enviar a Obra para:

PRÉMIO LITERÁRIO GLÓRIA DE SANT’ANNA
GRUPO DE ACÇÃO CULTURAL DE VÁLEGA
Rua Professor Domingos Matos, 187
3880-515 VÁLEGA
PORTUGAL

d) Nenhum dos exemplares enviados para concurso será devolvido aos editores.

e) Todas as inscrições serão confidenciais.

Lista final –

a) A lista final dos livros seleccionados será anunciada na 2ª semana de Abril de 2016.

b) Da lista constarão um máximo de 8 livros no total.

Reprodução de Poemas –

Poemas dos livros seleccionados poderão ser publicados no JORNAL DE VÁLEGA, no site Glória de Sant’Anna, outros órgãos da Imprensa e press-releases com o propósito de divulgar os livros, a sua leitura e o Prémio.

Júri –

a) O painel de Júri inclui o Presidente mais quatro elementos.

b) O Prémio não poderá ser dividido. Os fundos doados não podem ser usados para outros fins senão financiar custos directamente associados ao prémio.

c) O Júri reserva-se o direito de não atribuir o Prémio por razões justificáveis.

d) Os casos omissos serão resolvidos pelo Júri, que é soberano e de cujas decisões não haverá recurso.

e) A decisão final do Júri é irrevogável.

Prémio –

A atribuição e entrega do prémio será a 28 de Maio 2016 em local a anunciar.

Mais informações
Por favor contacte através do e-mail: premio.literario.poesia@gmail.com

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Fonte: Regulamento

12 Prêmio Barco a Vapor

Objeto

O Prêmio Barco a Vapor contempla obras de ficção nos gêneros romance e novela para crianças e jovens.

Inscrição

1. A participação é aberta a autores de obras literárias maiores de dezoito anos (completados até 31 de janeiro de 2016 [Prorrogado até dia 21 de fevereiro 2016]), de todas as nacionalidades, sendo vetada a participação de funcionários do Grupo e da Fundação SM e/ou de seus parentes de primeiro grau.

2. Os originais devem ser inéditos e escritos em língua portuguesa. Entende-se por inédito o original não publicado (parcialmente ou em sua totalidade) em livros, antologias, coletâneas, suplementos literários, jornais, revistas, sites etc.

3. A fim de assegurar a idoneidade do concurso, exige-se o anonimato dos autores. Assim, os originais devem vir assinados com nome fictício (pseudônimo). Os dados pessoais para identificação posterior devem constar apenas na ficha de inscrição.

4. O candidato pode inscrever no máximo dois originais.

5. O candidato deve preencher a ficha de inscrição e anexar seu(s) texto(s) no site do Prêmio Barco a Vapor.

6. Prazo de inscrição: 1º de outubro de 2015 a 31 de janeiro de 2016 (Inscrições prorrogadas até dia 21 de fevereiro 2016).

Apresentação do original

1. Sem ilustrações, com fonte Times New Roman, corpo 12, espaçamento duplo, margens de 2,5 cm, orientação no modo “retrato”, em formato Word ou PDF.

2. Título da obra e nome fictício (pseudônimo) na primeira página.

3. Em termos de fluência leitora e extensão do texto, o original será enquadrado em alguma das séries da coleção Barco a Vapor (abaixo), podendo ter entre 11 mil e 210 mil caracteres com espaços.

As séries da coleção são as seguintes:

Série Branca: leitor iniciante, a partir de seis anos.

Série Azul: leitor em processo, a partir de oito anos.

Série Laranja: leitor fluente, a partir de dez anos.

Série Vermelha: leitor crítico, a partir de doze anos.

Critérios de desclassificação

1. Original com teor informativo (didático, pedagógico etc.), poemas, biografias, quadrinhos, peças de teatro e coletâneas de contos.

2. Original acompanhado de ilustrações.

3. Original em desacordo com as especificações de apresentação e de extensão do texto.

4. Original veiculado e/ou publicado durante o período de avaliação.

5. Revelação da autoria do original antes da divulgação do resultado.

Prêmio

1. Será outorgado apenas um prêmio, que consistirá na publicação do original na coleção Barco a Vapor.

2. O vencedor firmará um contrato de edição válido pelo período de 7 (sete) anos.

3. No ato da assinatura do contrato de edição, o autor receberá R$ 40 (quarenta) mil como adiantamento de direitos autorais.

4. O vencedor será anunciado na entrega do 12º Prêmio Barco a Vapor (no segundo semestre de 2016), em data e local oportunamente divulgados nos sites do Prêmio Barco a Vapor e da SM.

Júri

1. Formado por profissionais e especialistas em literatura, o júri será mantido em segredo até a escolha do vencedor.

2. A decisão do júri é irrevogável.

3. É facultado ao júri o direito de não outorgar o prêmio a nenhuma das obras inscritas, bem como o de definir o número de finalistas conforme abaixo estabelecido.

Finalistas

1. O julgamento será feito em duas etapas. Ao final da primeira, serão escolhidos até 10 (dez) finalistas, os quais, ainda que não ganhem o prêmio, poderão ser contratados por Edições SM. Assim, durante o prazo de 3 (três) meses, a contar da data de divulgação do prêmio, a Editora terá preferência na aquisição dos direitos de publicação dessas obras.

2. Os nomes dos finalistas serão divulgados antes da cerimônia de entrega do prêmio no site.

A inscrição no Prêmio Barco a Vapor implica a aceitação expressa das normas aqui expostas.

Todos os casos não previstos nas normas deste regulamento serão discutidos posteriormente.

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Fonte: Regulamento

Concurso Nacional de Literatura Prêmio Cidade de Belo Horizonte

O Município de Belo Horizonte, por intermédio da Fundação Municipal de Cultura, torna pública a abertura das inscrições para o Concurso Nacional de Literatura Prêmio Cidade de Belo Horizonte – 2015. Este Concurso obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

O Concurso obedecerá, ainda, aos seguintes termos:

1 – DO OBJETO

1.1 – O Concurso Nacional de Literatura Prêmio Cidade de Belo Horizonte – 2015, instituído pelo Decreto nº 204/1947, promovido pelo Município de Belo Horizonte e coordenado pela Fundação Municipal de Cultura, tem como finalidade destacar e premiar 02 (duas) obras inéditas, em língua portuguesa, de autores brasileiros natos ou naturalizados.

2 – DAS CATEGORIAS

2.1 – As categorias contempladas por este Concurso são:

a) dramaturgia;
b) romance.

3 – DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

3.1 – Poderão participar pessoas físicas, autores brasileiros natos ou naturalizados.

3.2 – Os autores menores de 18 (dezoito) anos deverão apresentar autorização escrita dos pais ou responsável legal, conforme modelo constante do Anexo II deste Decreto, salvo aqueles emancipados na forma da lei.

3.3 – A obra poderá ter mais de um autor.

3.4 – São impedidos de participar do presente Concurso:

a) agentes públicos municipais;
b) membros das comissões organizadora e julgadora do Concurso, bem como seus cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta ou colateral, consanguíneos ou afins, até o terceiro grau, e sócios ou pessoas jurídicas a eles vinculadas, até 01 (um) ano após a desvinculação;
c) ocupantes de cargos de direção, chefia e assessoramento vinculados à Fundação Municipal de Cultura, bem como seus cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta ou colateral, consanguíneos ou afins, até o terceiro grau, e sócios ou pessoas jurídicas a eles vinculadas, até 01 (um) ano após a desvinculação;
d) pessoa física anteriormente beneficiada pela Fundação Municipal de Cultura e que se encontre em situação irregular até a data de encerramento das inscrições.

4 – DAS INSCRIÇÕES

4.1 – As inscrições são gratuitas e estarão abertas no período de 05 de janeiro de 2016 a 13 de maio de 2016, de terça a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos, no horário de 9h às 17h, na Biblioteca Pública Infantil e Juvenil de Belo Horizonte, localizada na Rua Carangola, 288 – Térreo – Bairro Santo Antônio, CEP 30330-240, Belo Horizonte, Minas Gerais, ou enviadas pelos Correios ao endereço acima especificado.

4.2 – Só serão aceitas as obras postadas até o último dia do prazo previsto no item 4.1 deste Regulamento, valendo como comprovante o carimbo da agência postal expedidora.

4.3 – As inscrições feitas presencialmente serão protocoladas e ao concorrente será entregue um comprovante de inscrição.

4.4 – A Comissão Organizadora não retirará originais de inscrição em agências dos Correios, transportadoras ou similares.

4.5 – Efetivada a inscrição, nenhuma alteração poderá ser feita nas obras e documentos entregues.

4.6 – O ato de inscrição no Concurso implica a plena aceitação, por parte dos concorrentes, dos termos contidos neste Regulamento.

4.7 – Não serão aceitas inscrições fora do período e horário estabelecidos no subitem 4.1 deste Regulamento, nem enviadas via fax, e-mail ou por intermédio de empresas de entrega expressa ou qualquer outro meio não previsto no referido item.

5 – DAS OBRAS E DOCUMENTOS

5.1 – As obras devem ser, obrigatoriamente, inéditas e escritas em língua portuguesa, ficando automaticamente desclassificadas, em qualquer etapa do Concurso, aquelas já publicadas de forma impressa ou virtual, no todo ou em parte, ou divulgadas por qualquer meio de comunicação.

5.2 – As obras concorrentes na categoria Dramaturgia devem ser apresentadas em papel formato A4, numeradas. Não há limite mínimo ou máximo quanto ao número de páginas e a formatação do texto é livre.

5.3 – As obras concorrentes na categoria Romance devem conter no mínimo 80 (oitenta) páginas e ser apresentadas em papel formato A4, numeradas, com espaçamento entre linhas de 1,5, margens esquerda e superior de 3 cm, direita e inferior de 2 cm, e fonte Times New Roman, tamanho 12.

5.4 – As obras devem ser apresentadas em 3 (três) vias, cada uma delas encadernada em espiral, com capa plástica. Não serão aceitos originais com folhas soltas, grampeados ou encadernados em discordância com o disposto neste item.

5.5 – As obras deverão ser entregues em um só envelope, lacrado, com as informações constantes do item 5.6 deste Regulamento. Dentro desse mesmo envelope deverá ser entregue um envelope menor, lacrado, identificado com categoria, título e pseudônimo, contendo em seu interior os documentos descritos abaixo:

a) Ficha de inscrição preenchida. No caso de haver mais de um autor, cada um deverá preencher uma ficha. (Anexo III);
b) Autorização dos pais ou responsáveis legais, quando for o caso (Anexo II);
c) Cópia do documento de identidade do(s) autor(es) e, quando for o caso, também dos responsáveis legais;
d) Cópia do Cadastro de Pessoa Física – CPF do(s) autor(es) e, quando for o caso, também dos responsáveis legais;
e) Cópia do comprovante de residência atualizado do(s) autor(es).

5.6 – Na parte externa do envelope maior mencionado no item 5.5 deste Regulamento deverão constar as seguintes informações, sendo vedada a identificação do remetente, admitindo-se, tão somente, a sua identificação por meio de pseudônimo:

a) DESTINATÁRIO
Concurso Nacional de Literatura Prêmio Cidade de Belo Horizonte – 2015
Biblioteca Pública Infantil e Juvenil de Belo Horizonte
Rua Carangola, nº 288, Térreo, Bairro Santo Antônio
CEP: 30330-240- Belo Horizonte/MG

b) REMETENTE
Categoria
Pseudônimo(s)
Título da obra
Endereço do autor. Em caso de coautoria, endereço de um dos autores.

5.7 – As obras deverão conter, na folha de rosto, o nome do Concurso, a categoria, o título da obra e o(s) pseudônimo(s) do(s) autor(es).

5.8 – As obras não poderão conter nada que identifique o(s) autor(es).

5.9 – Ficam vedados agradecimentos, prefácios e dedicatórias na capa, na folha de rosto e no corpo da obra.

5.10 – Cada autor poderá inscrever quantas obras quiser em ambas as categorias, com inscrições separadas, em envelopes distintos.

6 – DA SELEÇÃO

6.1 – O processo de seleção será realizado em 03 (três) etapas:

a) Etapa 01 – Habilitação: Abertura dos envelopes maiores e conferência, pela Comissão Organizadora, do material recebido, observando-se o atendimento às exigências deste Regulamento, a se realizar no dia 23 de maio de 2016, às 9 horas, na Biblioteca Pública Infantil e Juvenil de Belo Horizonte. A relação das obras inabilitadas nesta etapa será publicada no Diário Oficial do Município e afixada na sede da Fundação Municipal de Cultura, até o dia 03 de junho de 2016, estando também disponível, a partir desta data, nas páginas eletrônicas www.pbh.gov.br/cultura e www.bhfazcultura.pbh.gov.br.
b) Etapa 2 – Classificação: Avaliação pela Comissão Julgadora das obras habilitadas na primeira etapa.
c) Etapa 03 – Divulgação dos resultados: O resultado final do Concurso será divulgado no Diário Oficial do Município e afixado na sede da Fundação Municipal de Cultura até o dia 07 de novembro de 2016, estando também disponível, a partir desta data, nas páginas eletrônicas www.pbh.gov.br/cultura e www.bhfazcultura.pbh.gov.br.

7 – DA COMISSÃO ORGANIZADORA

7.1 – A Comissão Organizadora é composta por 07 (sete) membros, todos eles servidores da Fundação Municipal de Cultura, conforme Portaria FMC Nº 100/2015, publicada no Diário Oficial do Município em 01/10/2015.

7.2 – Caberá à Comissão Organizadora solucionar quaisquer controvérsias, casos omissos ou pendências advindas da realização deste Concurso.

7.3 – Os trabalhos da Comissão Organizadora finalizar-se-ão com a entrega dos prêmios aos vencedores.

7.4 – Os membros da Comissão Organizadora poderão ser substituídos a qualquer tempo, a critério da Fundação Municipal de Cultura.

7.5 – Serão lavradas atas de todas as reuniões realizadas pela Comissão Organizadora do Concurso.

8 – DA COMISSÃO JULGADORA

8.1 – Haverá uma Comissão Julgadora para cada categoria, composta por 3 (três) especialistas, de reconhecido prestígio, convidados pela Fundação Municipal de Cultura e cujos nomes serão mantidos em sigilo até a divulgação do resultado da Etapa 3 do Concurso.

8.2 – É facultado à Comissão Julgadora não outorgar o prêmio a nenhum dos concorrentes inscritos, o qual não se acumulará para o Concurso seguinte.

8.3 – Os componentes da Comissão Julgadora poderão ser substituídos a qualquer tempo, em caso de impossibilidade de participação decorrente de caso fortuito ou força maior, por outros profissionais igualmente especializados e reconhecidos.

8.4 – A renúncia e substituição de membros da Comissão Julgadora deverão ser motivadas.

9 – DA AVALIAÇÃO DAS OBRAS

9.1 – A Comissão Julgadora elegerá a obra vencedora por meio de votação e emitirá parecer a ser registrado em ata, justificando suas escolhas.

9.2 – A Comissão Julgadora poderá conferir até 3 (três) menções honrosas por categoria.

10 – DOS RECURSOS

10.1 – O interessado poderá apresentar recurso ao Presidente da Fundação Municipal de Cultura, conforme o modelo constante do Anexo IV deste Decreto, disponibilizado nas páginas eletrônicas www.pbh.gov.br/cultura e www.bhfazcultura.pbh.gov.br no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação da lista das obras inabilitadas ou da publicação do resultado final, conforme itens 6.1.a e 6.1.c deste Regulamento, valendo como comprovante a data do protocolo ou do carimbo da Agência dos Correios.

10.2 – No envelope contendo o recurso, deverão constar as mesmas informações contidas no item 5.6 deste Regulamento, sendo vedada a identificação do concorrente, que deverá ser feita tão somente pelo pseudônimo adotado no Concurso.

10.3 – Os recursos deverão ser protocolados na Biblioteca Pública Infantil e Juvenil de Belo Horizonte, situada na Rua Carangola, nº 288, Térreo, Bairro Santo Antônio, CEP: 30330-240, Belo Horizonte, Minas Gerais, ou enviados pelos Correios ao mesmo endereço.

10.4 – Não serão admitidos os recursos enviados por fax, correio eletrônico ou qualquer outro meio não previsto no item 10.3.

10.5 – A decisão proferida no julgamento do recurso será publicada no Diário Oficial do Município e disponibilizada na página eletrônica www.pbh.gov.br/cultura.

10.6 – Aplica-se, no que couber, o previsto no artigo 109 da Lei 8.666/93.

11 – DA PREMIAÇÃO

11.1 – A obra vencedora em cada categoria receberá um prêmio de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), independente do número de autores.

11.2 – Para o recebimento do prêmio em dinheiro, o(s) autor(es) da obra vencedora deverá (ão) apresentar Certidão de Quitação Plena Negativa ou Positiva com Efeito Negativo do Município de Belo Horizonte.

11.3 – No caso de mais de um autor, o valor do prêmio da obra vencedora será dividido em montantes iguais entre eles e pagos individualmente.

11.4 – O valor do prêmio em dinheiro está sujeito à tributação prevista em lei.

11.5 – A cerimônia de entrega da premiação será divulgada, em data oportuna, pela Fundação Municipal de Cultura.

12 – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

12.1 – As despesas decorrentes do presente Edital correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: 0207.0015.13.392.239.2.371 – 7 – 33.90.31 – 03.00 – 01 00; 0207.0015.13.392.239.2.371 – 7 – 33.90.36 – 03.00 – 01 00.

13 – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

13.1 – Este Regulamento encontra-se à disposição dos interessados na sede da Fundação Municipal de Cultura e nas páginas eletrônicas www.pbh.gov.br/cultura e www.bhfazcultura.pbh.gov.br.

13.2 – Os originais e os documentos encaminhados à Fundação Municipal de Cultura não serão devolvidos.

13.3 – É de responsabilidade exclusiva do(s) autor(es) a regularização de toda e qualquer questão relativa a direitos autorais e à observância das disposições contidas neste regulamento.

13.4 – Caso a obra vencedora venha a ser publicada, nela deverá constar a seguinte menção: “Esta obra foi vencedora do Concurso Nacional de Literatura Prêmio Cidade de Belo Horizonte – 2015, promovido pela Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte”.

13.5 – A constatação do descumprimento das regras estabelecidas neste Regulamento, após a divulgação do resultado final, implica a anulação deste, o dever de ressarcimento do valor do prêmio e a responsabilização do(s) autor(es) por perdas e danos.

13.6 – As dúvidas e os questionamentos relativos a este Regulamento deverão ser encaminhados, exclusivamente, para o endereço eletrônico premiocbh@pbh.gov.br, por meio do qual serão respondidos.

13.7 – Fica eleito o Foro da Comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais, para dirimir qualquer dúvida ou controvérsia oriunda do presente Regulamento, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2015

Marcio Araujo de Lacerda
Prefeito de Belo Horizonte

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Fonte: Regulamento e Anexos

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